Diplomacia Curso Preparatório por Disciplina

Azeredo da Silveira

2010-11-17T14:17:00.000-02:00

Livro traz luz sobre chanceler de Geisel

Pai do "pragmatismo responsável", Azeredo da Silveira inspira atual debate sobre a política externa brasileira

Ex-ministro Lampreia, que foi colaborador de Silveira, afirma que chanceler não tinha "conteúdo ideológico"

CLAUDIA ANTUNES

DO RIO

Diplomata com muitos seguidores e desafetos, à esquerda e à direita, Antônio Azeredo da Silveira (1917-1990) traz ecos do passado recente ao debate sobre a política externa brasileira em depoimento colhido há 30 anos e que a FGV lança em livro nesta semana. Chanceler de 1974 a 1979, na ditadura militar, Silveira consolidou com o presidente Ernesto Geisel uma virada diplomática -o Brasil deixou o "alinhamento automático" com os EUA existente após o golpe de 1964, rompeu com o colonialismo português na África e aproximou-se de países árabes (motivado pela crise do petróleo). A política foi batizada por Geisel de "pragmatismo responsável", a segunda palavra indicando que não romperia limites inaceitáveis para os militares, como reatar relações com Cuba. Mas Silveira preferia qualificá-la de ecumênica, enfatizando a diversificação de parcerias: "A triangulação [com América do Sul, África e Japão] era a única maneira de a voz brasileira ser ouvida pelas superpotências". Ele gravou a entrevista entre 1979 e 1982, quando embaixador nos EUA, para ser divulgada depois de sua morte. "Azeredo da Silveira, um Depoimento" é a primeira transcrição. Nela, qualifica de "subdesenvolvidos mentais" seus críticos na linha-dura militar e na imprensa: "Querem ensinar os americanos a ser ocidentais. Se há um país que não tem mais tamanho para parceria seletiva é o Brasil".

LINHA HISTÓRICA

O organizador do livro é Matias Spektor, da FGV-Rio, que no livro "Kissinger e o Brasil" descreveu a tentativa de Silveira de estabelecer "relação especial" com os EUA, frustrada no governo de Jimmy Carter (1977-1981). Para Spektor, há hoje uma "importância renovada" dos temas da época, incluindo a "busca explícita por ascensão no sistema internacional" e a "dificuldade de manter uma política engajada" com Washington. Em artigo inédito, as especialistas Maria Regina Soares de Lima e Monica Hirst, que tomaram o depoimento de Silveira, apontam na política externa de Lula "um salto qualitativo dentro de uma mesma matriz de ideias e visões de mundo". O chanceler Celso Amorim diz que a analogia é "simplificadora", dados os contextos internos e internacionais diferentes. Mas cita "pontos de contato", em linha histórica que começa na "política externa independente" de Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964). "A política do presidente Lula retoma alguns temas, de afirmação da posição internacional do Brasil, de visão ampla dos interesses nacionais, não limitados a esta ou aquela potência. Há pontos de contato, sobretudo no ânimo da política, mas os problemas mudaram." Colaborador de Silveira por anos, o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia (1995-2001) vê no livro um "testamento político", numa fase em que o ex-chefe do Itamaraty frustrara-se por não ter sido mantido no cargo por João Baptista Figueiredo, último presidente militar. Lampreia diz que Silveira teve "papel central para mudar o paradigma da diplomacia" no período republicano, baseado na aliança com os EUA. Mas nega que ele seja "predecessor" de uma política de esquerda. "Ele não era antiamericano. Não tinha um conteúdo ideológico." No depoimento, Silveira se distancia da diplomacia de Jânio e Jango porque os "militares tinham horror" a ela. Para Lima e Hirst, esse distanciamento foi "instrumental" porque a política externa foi vendida às Forças Armadas como parte do projeto de "Brasil potência".

ATAQUES

Protegido pelo sigilo temporário, Silveira distribui ataques na entrevista. Não poupa nem "amigos", como Paulo Nogueira Batista, negociador do acordo nuclear com a Alemanha, que chama de "ambíguo". O tom de autoelogio reforça críticas como a do embaixador Ovídio Melo, que era o chefe da missão em Angola quando o Brasil reconheceu o governo independente pró-soviético. A medida causou reação da extrema direita militar, e Melo passou os 19 anos seguintes sem promoção no Itamaraty. "Foi Geisel, e não Silveira, que teve posição mais destemida no reconhecimento de Angola", diz ele. Silveira revela antipatia visceral pela Argentina, que punha obstáculos à usina de Itaipu. Chega a afirmar ter sido envenenado em reunião na embaixada argentina em Washington. Apesar de apontar a América do Sul como "plataforma de voo" do Brasil, a integração regional foi dificultada em sua gestão por essa rivalidade e as desconfianças entre os militares no poder na maioria dos países, descontada a matriz comum anticomunista. Silveira também afirma que o voto pela resolução da ONU que equiparou o sionismo ao racismo foi uma decisão de Geisel -diz que defendia a abstenção. A fórmula Silveira-Geisel teve a marca dos anos 70. Os EUA estavam às voltas com a derrota no Vietnã e a crise do petróleo e temiam a concorrência econômica do Japão e da Alemanha. A détente com os soviéticos congelava a divisão do mundo. O quadro mudou nos anos 80, sob Ronald Reagan, que relançou a corrida armamentista com a URSS, enquanto a crise da dívida reduzia o espaço de manobra dos países em desenvolvimento. O tema da independência na diplomacia ressurge quando o poder americano volta a ser relativizado.

FOLHA.com

Leia depoimentos sobre Azeredo da Silveira

folha.com.br/mu830056

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 14 de novembro de 2010.

Conselho de Segurança

2010-11-09T19:06:00.000-02:00

SAIBA MAIS

Reforma conta com ao menos três propostas

DO RIO

Em debate desde os anos 1990, a proposta de ampliação do Conselho de Segurança da ONU foi relançada em 2005 pelo então secretário-geral Kofi Annan, mas enfrenta resistência dos atuais membros permanentes a ceder poder e disputa entre os possíveis candidatos às novas vagas.

Para ser aprovada, a reforma precisa do apoio de dois terços da Assembleia Geral de 192 países e da ratificação do CS, hoje composto pelo P5 (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido) e mais dez membros não permanentes, eleitos para dois anos.

Há três propostas principais de reforma.

O G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) reivindica o aumento do número de membros permanentes para 10 ou 11, com a inclusão dos quatro do grupo e um ou dois africanos. Admite período de transição até que os novos integrantes tenham poder de veto.

A União Africana propõe a ampliação do CS para 26 cadeiras. Não fixa o número de novos permanentes, desde que dois deles sejam africanos, e exige que o direito de veto seja estendido imediatamente à nova cúpula.

O grupo Unidos pelo Consenso, com cerca de 40 países, propôs em 2005 que o número de vagas não permanentes seja ampliado de 10 para 20 assentos, que seriam ocupados em bases regionais para mandatos de dois anos.

Liderado por Itália, Paquistão, Coreia do Sul e Colômbia, o grupo teve o apoio discreto da China.

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 09 de novembro de 2010.

Conselho de Segurança

2010-11-09T19:05:00.000-02:00

EUA pedem Índia no Conselho de Segurança

Gesto de Obama desagrada Paquistão e amplia contencioso com China, que não quer rivais regionais no órgão

Para Washington, apoio reforça aproximação com Nova Déli; projetos divergentes travam ampliação do CS

Jim Young/Poo/France Presse

O presidente Barack Obama ao lado do premiê indiano, Manmohan Singh, após discursar no Parlamento em Nova Déli

DAS AGÊNCIAS NOTÍCIAS

O presidente americano, Barack Obama, anunciou ontem em Nova Déli o apoio dos EUA à candidatura da Índia a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, quando o órgão formalmente responsável pela paz e a segurança internacionais for reformado.

O apoio visa reforçar a aproximação bilateral que ocorre desde o início da década e aumenta a lista de contenciosos entre EUA e China, que resiste à possibilidade de ascensão ao CS de dois rivais regionais -Índia e Japão.

Também repercutiu mal na relação entre EUA e Paquistão -aliado desde a Guerra Fria, mas que já foi desprestigiado quando Washington assinou, em 2005, acordo de cooperação nuclear civil que na prática reconheceu a Índia como potência atômica não signatária do Tratado de Não Proliferação, deferência que Islamabad não teve.

"A ordem internacional justa e sustentável que a América busca inclui uma ONU que seja eficiente, efetiva, crível e legítima", disse Obama, ontem, após proclamar que a Índia "já emergiu".

"Por isso posso dizer hoje que, nos próximos anos, torcerei por um Conselho de Segurança que inclua a Índia como membro permanente."

Nem Obama nem os assessores que o acompanham falaram em prazo para a reforma do CS. "Será um processo muito difícil que pode levar muito tempo", disse ao "New York Times" o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, William Burns.

No governo George W. Bush (2001-2009), os EUA já haviam apoiado formalmente o Japão, mas não Brasil nem Alemanha.

Esses três países mais a Índia formam o G4, que propõe que o número de membros permanentes do CS seja ampliado de cinco (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido) para 10 ou 11, com a inclusão dos quatro mais um ou dois africanos.

Há vários modelos de reforma em competição, mas o apoio dos EUA à Índia foi interpretado como indicação de preferência americana pela proposta do G4.

Em resposta a Obama, o premiê indiano, Manmohan Singh, disse que os dois países decidiram "acelerar o aprofundamento dos laços para trabalhar como iguais numa relação estratégica".

Para Stewart Patrick, do Council on Foreign Relations, os EUA têm interesse em ampliar o CS para dividir "privilégios e ônus" da liderança global. "A melhor época para um Estado dominante ceder algum poder aos que ascendem é quando ainda podem ditar os termos da mudança", disse Patrick, para quem Washington deveria apoiar a fórmula do G4.

A Índia ocupará uma das dez vagas não permanentes em 2011, com a Alemanha e o Brasil, eleito em 2009 para mandato de dois anos.

O Paquistão criticou a declaração de Obama, relacionando-a indiretamente à disputa entre EUA e China.

"O Paquistão espera que os EUA adotem uma posição moral, e não se baseie numa necessidade temporária ou em exigências da política do poder", disse um porta-voz da Chanceleria.

Para contrabalançar o acordo nuclear EUA-Índia, Pequim firmou pacto para a construção de usinas nucleares de energia no Paquistão. Os EUA também assinaram, em julho, acordo de cooperação atômica com o Vietnã, outro rival dos chineses.

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 09 de novembro de 2010.

Política Externa

2010-11-04T10:50:00.000-02:00

ANÁLISE

Resultado pode frustrar planos do governo na política externa

STEPHEN R. HURST

DA ASSOCIATED PRESS,

EM WASHINGTON

A vitória republicana nas eleições pode frustrar as esperanças do presidente Obama sobre redefinir o relacionamento com a Rússia, e abrir caminho a uma abordagem mais dura com a China.

A reacomodação na estrutura de poder do Congresso pode resultar em mais apoio às políticas de Obama quanto ao Afeganistão, mas forçar o presidente a relaxar sua atual pressão sobre Israel.

A secretária de Estado, Hillary Clinton, afirmou que os resultados não mudarão o rumo americano nas relações exteriores porque "a política para na fronteira".

A despeito de suas palavras, uma mudança dramática no cenário político certamente terá efeito considerável, tanto em termos concretos quanto de mensagem.

Uma voz mais forte dos republicanos no Congresso pode levar o presidente a repensar alguns de seus planos.

Embora o confronto entre EUA e Irã venha sendo o destaque, as disputas que fervem lentamente no relacionamento com a China são provavelmente a área mais aberta a ações americanas rápidas, quando os republicanos passarem a deter maioria da Câmara e presença maior no Senado.

Os republicanos tradicionalmente adotam linha dura em questões comerciais.

A China enfrenta críticas pela política cambial de moeda desvalorizada que adota, parcialmente responsável pelo deficit comercial desproporcional de Washington em relação a Pequim.

Agora se tornou mais provável que Washington venha a impor alguma forma de sanção contra Pequim, devido à manipulação da moeda.

A política externa de Obama pode sofrer forte abalo no que tange ao relacionamento com a Rússia. Muitos conservadores mantiveram a desconfiança quanto a Moscou que sentiam na Guerra Fria, o que pode dificultar a ratificação pelo Senado do novo tratado de redução de armas.

Ainda que Washington esteja envolvida em guerras no Iraque e Afeganistão, as duas dispendiosas e sangrentas empreitadas atraíram pouco interesse neste ano eleitoral.

Embora os democratas estejam perdendo a paciência com o conflito no Afeganistão, que está chegando ao seu décimo aniversário, Obama provavelmente conseguirá apoio às suas políticas para a guerra junto aos republicanos, que devem pressioná-lo para limitar ou postergar os planos de iniciar a retirada em 1º de julho. Os republicanos em geral assumem postura mais agressiva quanto a assuntos de guerra e paz.

No Oriente Médio, os fortes ganhos republicanos provavelmente custarão a Obama alguma margem de manobra na sua promoção de negociações de paz entre Israel e os palestinos. O presidente vem exercendo pressão sobre os israelenses para que suspendam seus projetos de construção de assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Nobel da Paz

2010-10-21T16:05:00.000-02:00

Conheça todos os vencedores do prestigiado prêmio Nobel, que é concedido pelo trabalho de indivíduos e instituições em questões de direitos humanos, conflitos e controle de armas.

Acesse http://www.estadao.com.br/especiais/todos-os-nobel-da-paz,121260.htm

2010-09-29T17:52:00.000-03:00

1ª Guerra termina em outubro com pagamento alemão

RENATO MARTINS - Agência Estado

A revista semanal alemã Der Spiegel informa que a Alemanha fará em 3 de outubro seu último pagamento das reparações de guerra relativas à Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Com o pagamento de 56 milhões de euros, o conflito, que deixou 16 milhões de mortos, estará oficialmente encerrado, 92 anos depois. O país comemora no mesmo dia a reunificação alemã.

Segundo a revista, pelo Tratado de Versalhes, imposto pelas potências que venceram o conflito, a Alemanha, declarada a única culpada, deveria pagar como reparações 269 bilhões de marcos de ouro, equivalentes a 96 mil toneladas de ouro. Em 1929, um acordo reduziu essa dívida a 112 bilhões de marcos de ouro. O país emitiu bônus para quitar a dívida em 1924 e em 1930.

A Alemanha suspendeu os pagamentos em 1931, por causa da crise financeira global, e recusou-se a retomá-los em 1933, quando Adolf Hitler chegou ao poder. Em 1953, a Alemanha Ocidental concordou em assumir a dívida e pagou o montante principal nos anos seguintes, mas o acordo permitia que o país adiasse o pagamento dos juros acumulados entre 1945 e 1952 até que estivesse reunificada, o que aconteceria somente em 1990.

2010-09-29T17:51:00.001-03:00

Celso Amorim ultrapassa barão de Rio Branco em dias no cargo

Ambos expandiram a representação diplomática no exterior

ANDRÉ LOBATO

DE SÃO PAULO

Celso Amorim é o ministro das Relações Exteriores que mais dias ocupou o cargo na história do Brasil, ultrapassando nesta semana o barão de Rio Branco, o patrono da diplomacia brasileira.

Em Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas, Amorim passou ontem em um dia o barão, que ficou 3.356 dias no cargo.

A superação se constata com a soma dos dias do governo Lula com os períodos como chanceler interino e nomeado por Itamar Franco, de 20 de julho de 1993 até o fim do mandato em 1994.

José Maria da Silva Paranhos, o barão do Rio Branco, foi chanceler de quatro presidentes entre 1902 e 1912.

Na história brasileira, o barão ficou conhecido por ter negociado as fronteiras brasileiras como são hoje.

"É o único caso de um território continental em que as fronteiras foram negociadas sem que houvesse guerra", afirma o historiador João Daniel Lima de Almeida.

A superação do grande ícone da diplomacia brasileira é um tabu que silencia diplomatas. Honrarias, salas e o instituto que forma os diplomatas brasileiros levam o nome do barão.

O próprio Amorim se nega a falar sobre assunto. Sua assessoria respondeu: "Ele disse que admira o barão e portanto não quer "brigar" com o fantasma dele".

Se o atual chanceler é visto por muitos hoje como resistente à política externa americana, o barão é amplamente reconhecido na historiografia diplomática brasileira pelo seu posicionamento pró-Estados Unidos.

A relação com o país que então emergia como uma potência mundial trouxe dividendos para o Brasil, que obteve apoio americano em negociações multilaterais do início do século passado.

Amorim, que foi considerado o melhor chanceler do mundo por David Rothkopf, da publicação "Foreign Policy", é admirado e criticado por ser resistente ao alinhamento aos EUA. Em comum, ambos expandiram significativamente a representação diplomática brasileira no exterior.

FOLHA.com

João Daniel Lima de Almeida compara os legados diplomáticos

folha.com/mu806133

Venezuela

2010-09-28T10:42:00.001-03:00

ANÁLISE VENEZUELA

Maioria simples não é sinal direto de vitória

Resultados confirmam tendência de queda na popularidade de Chávez e apontam para situação difícil em 2012

LUIS VICENTE LEÓN
ESPECIAL PARA A FOLHA

Em um país convencional, a vitória em um pleito legislativo é determinada pela obtenção de uma maioria simples, isto é, mais de 50% dos assentos. No caso venezuelano, não é assim tão simples.
Nos preparativos para essa eleição, a "revolução" redefiniu a lei eleitoral, ampliando as distorções de representação em favor de zonas menos povoadas e alterando os limites dos distritos eleitorais, tomando por base o perfil histórico do voto chavista.
Isso resultou em uma distorção concretizada domingo, quando os partidários de Hugo Chávez conquistaram cerca de 50% dos votos mas ainda assim receberam mais de 60% dos assentos.
Em poucas palavras, Chávez chegou ao pleito conferindo a si mesmo uma vantagem de 30 cadeiras sobre seus adversários, caso o número de votos recebidos pelos dois grupos fosse o mesmo. A pergunta, portanto, passa a ser: ele deve ser considerado vitorioso ao obter uma maioria simples?
Obviamente trata-se de um triunfo que ele pode explorar politicamente -"somos a maioria no Parlamento"-, mas o discurso pós-eleitoral não ostentará mais o esplendor do passado. Talvez por isso o presidente tenha cancelado sua típica comemoração no Balcón del Pueblo, na noite da eleição.
Chávez fez da votação um plebiscito. O desafio que ele propôs: "Conquistar dois terços da Assembleia será a dimensão de nosso triunfo".
Mas a oposição, até agora desprovida de influência, conquistou uma posição relevante ao impedir o governo de obter a maioria qualificada (66%), o que força Chávez a negociar para aprovar leis, governar por decreto ou convocar uma Constituinte.
Portanto, a notícia relevante seria a de que ele manteve a maioria simples ou a de que perdeu seu controle férreo sobre o Legislativo?
O mais importante é que Chávez terminou próximo dos adversários ou derrotado, se computado o voto nacional total (o fato de os resultados totais ainda não terem sido divulgados oficialmente tem importância estratégica). O presidente poderá continuar ignorando essa metade do país?
Parece que não. O resultado serviu para confirmar o que as pesquisas vinham mostrando nos últimos anos: uma séria tendência de queda em sua popularidade, que o conduziu dos 75% de 2004 a 47% hoje. É óbvio que continua sendo um líder forte, o que impressiona depois de 11 anos, mas já não está na sua zona de conforto e parece possível derrotá-lo nas eleições presidenciais de 2012.
O que veremos agora será a segunda rodada dessa disputa: marketing político para vender como sucesso revolucionário a maioria simples, aprovação de leis e poderes especiais que o blindem no futuro (antes que o novo Congresso tome posse em janeiro) e uma reengenharia na estratégia de conexão com o povo. Isso o encaminhará a um dos dois extremos: moderação com aumento de gastos públicos ou radicalização maior da revolução e um conflito previsível com os setores políticos e econômicos cujo poder tentará confiscar.
Mas só saberemos o que virá quando Chávez escolher que caminho lhe convém.

LUIS VICENTE LEÓN é sócio-diretor do instituto Datanálisis

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 28 de setembro de 2010.

Inglês jurídico

2010-09-13T13:36:00.002-03:00

O Curso Diplomacia, com apoio cultural do escritório CVSR Advocacia e Consultoria Empresarial, promove o curso de Inglês Jurídico, que terá uma aula inauguralgratuita dia 13 de setembro e inicia dia 27 de setembro.

O curso visa principalmente dar suporte aos profissionais e estudantes que atuam na área jurídica e empresarial internacional e que precisam estar preparados para ummercado de trabalho globalizado.

As aulas serão às segundas-feiras das 19h às 22h.

Mais informações pelo telefone 51 32075697.

Basileia III

2010-09-13T10:58:00.000-03:00

Basileia III eleva ações de bancos

GILBERT KREIJGER E STEVE SLATER REUTERS

AMSTERDÃ - As novas regras de capital dos bancos acordadas pelos reguladores globais levaram algum alívio às instituições financeiras nesta segunda-feira, apesar de um dos arquitetos das medidas dizer que o setor pode ter que levantar centenas de bilhões de euros.

As novas regras, chamadas de Basileia III, pedem que os bancos tenham um capital de alta qualidade totalizando 7 por cento de seus ativos de risco. O novo valor será um aumento ante os atuais 2 por cento, mas está abaixo do número que muitos temiam.

Os bancos da Europa são os que têm maior probabilidade de ver necessidade de levantar recursos, sobretudo na Alemanha, na Espanha e em outros locais fracos.

"Serão centenas de bilhões (de euros)", disse o membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE) e diretor do Comitê da Basileia de supervisão bancária, Nout Wellink.

"Em parte, eles terão de reter lucros por anos que eles não podem usar para pagar acionistas ou bônus. De outro lado, e isso vai variar de banco para banco, eles terão de obter recursos no mercado de capitais", acrescentou ele ao NOS Radio 1 Journaal.

O índice europeu de ações bancárias subia 1,9 por cento.

Os papéis de bancos na Ásia também tiveram ganhos, incluindo os do Japão, que têm os menores níveis de capital da região. O Mizuho Financial Group avançou 2 por cento e o Mitsubishi UFJ Financial Group, 3 por cento.

Le Monde

2010-09-08T04:01:00.001-03:00

Au Pays basque espagnol, une lueur d'espoir

06.09.10 | 13h23 • Mis à jour le 07.09.10 | 15h37

L'ETA a annoncé une trêve dimanche 5 septembre. Une de plus, serait-on tenté de dire, tant l'organisation séparatiste basque a habitué les Espagnols à parsemer son histoire sanglante d'appels à la paix qui tous ont, jusqu'ici, conduit à une impasse politique et au retour des attentats.

Cette fois, pourtant, l'accueil fait au communiqué de l'ETA laisse entrevoir que quelque chose est peut-être en train de changer au sein du monde indépendantiste radical basque.

Le Parti socialiste, au pouvoir en Espagne et dans la région autonome, a jugé "clairement insuffisante"l'annonce, par trois membres cagoulés de l'organisation terroriste, que l'ETA a décidé de ne pas entreprendre d'"actions armées offensives", c'est-à-dire d'attentats. Cette froideur contraste singulièrement avec l'espoir suscité par le précédent "cessez-le-feu", en mars 2006.

Lors de son premier mandat à la tête du gouvernement espagnol, José Luis Rodriguez Zapatero, avait beaucoup misé sur un "processus de paix" au Pays basque, au point de donner son accord à des négociations secrètes avec l'organisation armée alors même que celle-ci ne respectait pas, à l'évidence, sa part du marché et continuait à racketter les entrepreneurs basques pour se financer et à s'approvisionner en armes. L'ETA avait mis fin à cette nouvelle tentative de négociation en faisant exploser une voiture piégée dans un parking de l'aéroport de Madrid, tuant deux immigrés équatoriens. Echaudés, les socialistes demandent désormais à l'ETA une renonciation définitive à la violence avant toute négociation. Or ce n'est pas ce qu'annonce le communiqué de dimanche.

L'autre nouveauté, c'est que l'annonce de l'ETA pourrait aussi avoir été jugée insuffisante par une bonne partie de ceux qui constituent sa mouvance politique. Pendant des décennies, les divers avatars de la "vitrine politique" de l'ETA, jusqu'au parti Batasuna et ses héritiers d'aujourd'hui, ont épousé fidèlement la ligne des "militaires". Mais, depuis le printemps, la "gauche abertzale" ("patriote", en basque), sous l'influence de conseillers sud-africains et nord-irlandais, semble décidée à faire pression sur l'appareil militaire de l'organisation pour le convertir à une "voie politique", qui supposerait l'abandon des armes. La presse a révélé que les dirigeants de l'ex-Batasuna (le parti est interdit depuis 2003) attendaient de l'ETA l'annonce d'une trêve"permanente" et "vérifiable" par une commission internationale. Désireuse de présenter des candidats aux élections municipales de 2011, la mouvance Batasuna veut être à nouveau légalisée. Pour ce faire, elle doit satisfaire une condition sine qua non posée par le gouvernement espagnol : renoncer à la violence. La trêve annoncée par l'ETA n'est ni "permanente" ni "vérifiable". La question aujourd'hui est de savoir si, alors que l'appareil militaire de l'ETA est affaibli comme jamais au cours de son histoire par la coopération policière entre l'Espagne et la France, les tenants d'une voie politique parviendront à s'imposer aux partisans des armes. Ce n'est pas acquis.

Cooperação Brasil-Argentina

2010-08-24T18:28:00.000-03:00

Brasil reforça cooperação nuclear com Argentina

Diplomacia busca posições conjuntas em fóruns sobre não proliferação

Itamaraty considera ter superado desconfianças de Buenos Aires face à aproximação brasileira em relação ao Irã

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
O governo brasileiro busca implementar novos projetos de cooperação tecnológica e industrial com a Argentina na área nuclear, a fim de superar desconfianças recentes e fortalecer a coordenação bilateral nos fóruns internacionais sobre não proliferação e desarme.
Para o Brasil, os acordos são vistos como garantia de transparência do seu programa atômico. Além disso, os dois países veem chances de negócios num possível boom da energia nuclear, com a queda do uso de combustíveis fósseis devido ao aquecimento global.
A colaboração foi tratada pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner, no início do mês, e prevê, em médio e longo prazo, uma empresa binacional e o projeto de reatores multipropósito, para a produção de isótopos médicos e pesquisa científica.
Ela será avaliada entre amanhã e sexta, em Buenos Aires, em reuniões de três instâncias -a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle), que realiza inspeções mútuas, a Coben (Comissão Binacional de Energia Nuclear), órgão técnico, e o CPPN (Comitê Permanente de Política Nuclear), de coordenação diplomática.
O encontro do CPPN será o primeiro desde 2005, embora os dois países tenham atuado juntos na recente revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).
Para sair do papel, o reator multipropósito e a empresa binacional, anunciada originalmente em 2008, enfrentarão obstáculos orçamentários, técnicos e políticos -o Brasil não pretende compartilhar tecnologia de enriquecimento de urânio.
Mas Vera Machado, subsecretária-geral do Itamaraty, e Odair Gonçalves, presidente da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear), veem a perspectiva de aumentar em curto prazo o intercâmbio de técnicos e pesquisadores, entre outras medidas. Ambos estarão nas reuniões.
Na diplomacia, o Brasil busca manter posição afinada sobre o Protocolo Adicional do TNP -os dois países não aderiram ao instrumento. O argumento brasileiro é o de que a Abacc já representa garantias extras. Mas a não adesão não tem apoio unânime na Argentina.
"Não há chance de mudança de posição. Ficou claro que existe a Abacc, mecanismo único que precisa ser preservado, reforçado e mais conhecido. Esse é um ponto importante da agenda", disse Machado.
Outra questão foi a aproximação Brasil-Irã, que causou desconfiança na Argentina, onde iranianos são acusados do atentado contra uma associação judaica, em 1994. Ao "Clarín" o chanceler Celso Amorim disse que "não há nem foi proposta" colaboração nuclear com o país persa. "Eles estão convencidos", afirmou Machado.

Reunião é chance para países injetarem criatividade no TNP

MARCOS AZAMBUJA

ESPECIAL PARA A FOLHA

Avançar o entendimento com nosso principal vizinho, no qual surgiu a Abacc, é elemento-chave no sistema que construímos bilateralmente e que se estendeu à AIEA. Foi isso que, finalmente, nos permitiu aderir ao TNP.

O sistema de contabilidade e controle que soubemos construir tem sido satisfatório não só para os dois sócios como tem criado confiança nas nossas relações com demais países como um todo. A Abacc tem sido vista como exemplar e como um possível modelo a ser aplicado a outras regiões do mundo onde uma rivalidade seja obstáculo a condições que permitam prosseguir e consolidar a interdição de aquisição e emprego de armas nucleares.

Brasil e Argentina devem enfrentar, agora, novo desafio: o de como se posicionar frente à demanda para que assinemos o Protocolo Adicional. A pressão é considerável: os países são os únicos membros do Grupo de Fornecedores Nucleares que ainda não o subscreveram.

A próxima reunião, em Buenos Aires, dará a chance para que os sócios vejam se é possível exercitar a diplomacia criativa que lhes permita dar à comunidade internacional garantias suplementares sem que isso se faça só pela adesão do Protocolo Adicional, modelo que carrega constrangimentos e a necessidade de aceitar controles ainda mais invasivos de atividades que se quer proteger.

O Brasil é sócio pleno e de boa fé do sistema de não proliferação e é também um dos poucos países engajados em um projeto, já muito avançado, de domínio do ciclo total do combustível nuclear.

O Brasil não perde de vista que o TNP é um conjunto de obrigações que vai além da não proliferação. É também um instrumento que consagra o direito ao desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos enquanto faz potências armadas avançarem para o desarmamento. O TNP está construído sobre esses três pilares, e a posição brasileira é que a preocupação com a proliferação não leve ao abandono dos dois outros objetivos.

O diplomata MARCOS AZAMBUJA foi embaixador em Paris e em Buenos Aires

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Textos publicados no jornal Folha de S. Paulo em 24 de agosto de 2010.

El País

2010-08-20T18:20:00.001-03:00

EDITORIAL

Irak ante sí mismo

Estados Unidos termina una guerra que no ha podido ganar y deja atrás un país arruinado

20/08/2010

Estados Unidos ha puesto fin a una guerra que no debió comenzar nunca. Y lo ha hecho en unas condiciones en las que no puede ni proclamar la victoria ni tampoco reconocer la derrota, porque las causas alegadas para invadir Irak fueron falsas, la estrategia sobre el terreno, equivocada, y los objetivos perseguidos, imprecisos y cambiantes. Puesto que las armas de destrucción masiva que sirvieron de excusa a esta guerra resultaron ser una deliberada manipulación, sus promotores pasaron a justificarla como un intento de llevar la democracia a Irak. Es decir, trataron de ocultar detrás de una causa noble unos medios que desde el comienzo fueron abyectos.

El balance de muertos y heridos que deja esta guerra será siempre un acta de acusación contra quienes la desencadenaron, despreciando la legalidad y las instituciones internacionales en nombre de valores que traicionaban en el mismo momento de invocarlos. Más de 100.000 civiles iraquíes han perdido la vida en el conflicto, además de 4.700 soldados de la coalición, la mayoría de ellos estadounidenses. Estados Unidos, por otra parte, ha gastado cerca de 800.000 millones de dólares en la aventura, e Irak es hoy un país arruinado y con pocas esperanzas de estabilidad.

Contemplada en perspectiva, la frivolidad de las decisiones que condujeron a esta guerra, escenificada en la cumbre de las Azores entre Bush, Blair, Aznar y Durão Barroso, es una prueba de la facilidad con la que gobernantes elegidos democráticamente pueden desencadenar una tragedia estéril, y colocar al mundo al borde de la catástrofe, cuando una mezcla letal de megalomanía mesiánica y ensueños ideológicos inspira sus acciones.

El presidente Obama ha desoído las voces que le reclamaban prolongar la presencia de las tropas de combate en Irak más allá del próximo día 31, límite comprometido para la retirada durante su campaña electoral y que cumple antes de plazo. Mantenerlas por más tiempo no hubiera garantizado que las fuerzas iraquíes estuvieran en condiciones de asumir entonces la seguridad del país; tan solo se habría aplazado el momento de que los iraquíes se enfrenten a un problema que nadie podrá resolver por ellos. EE UU no retira los 50.000 soldados encargados de adiestrar a las nuevas fuerzas armadas.

Las fuerzas políticas iraquíes siguen sin alcanzar un acuerdo para formar Gobierno tras las elecciones de marzo. Esta ha sido una de las razones alegadas por los partidarios de retrasar la retirada estadounidense. Pero también puede servir en sentido contrario: mientras las tropas estuvieran en Irak, los líderes electos no tomarían conciencia de las urgentes responsabilidades que les incumben. Su país fue víctima de un gravísimo atropello, que ni siquiera la presencia de un tirano como Sadam Husein podía justificar. Pero en sus manos está ahora evitar que ese atropello dé la victoria a quienes, después de combatir a los norteamericanos durante siete años, no dudarán en volver sus armas contra los iraquíes para sojuzgarlos de nuevo.

A língua é dinâmica

2010-08-12T13:51:00.000-03:00

PASQUALE CIPRO NETO

Se o dicionário não dá...

A língua vem antes do dicionário, ou seja, antes vem o uso dos vocábulos e depois o registro do uso

VOLTA E meia recebo mensagens de pessoas indignadas com o uso nos meios de comunicação de determinadas palavras "que não existem". Essa afirmação provavelmente resulte do que essas pessoas (não) encontram nos dicionários e vocabulários que consultam.

De início, é bom dizer que a língua vem antes do dicionário, ou seja, antes vem o uso das palavras e depois o registro desse uso. É claro que esse registro se apoia em alguns critérios. Não basta que fulano de tal diga ou escreva uma vez determinada palavra para que ela seja registrado nos dicionários ou no "Vocabulário Ortográfico", que é publicado pela ABL e tem força de lei.

O registro se baseia em critérios pré-escolhidos, que levam em conta o corpus estabelecido, a quantidade de ocorrências etc. Antes que alguém pergunte, o corpus (no caso de um dicionário) é a coletânea ou conjunto de documentos, obras etc. de que serão extraídos os vocábulos que ganharão registro. Em geral, o corpus de um dicionário como o "Aurélio" ou o "Houaiss" é vasto: inclui obras literárias clássicas e modernas, textos jornalísticos, publicitários, acadêmicos, científicos, jurídicos etc., a linguagem oral, familiar etc., os jargões, as gírias etc.

Hoje em dia, com os fartos recursos propiciados pela informática, a definição do que se vai registrar nos dicionários tornou-se tarefa mais fácil para os dicionaristas. Cria-se um programa de computador capaz de contar as palavras e informar a quantidade de ocorrências delas no corpus determinado. Feita essa catação eletrônica, resta às equipes a tarefa de analisar as ocorrências e os usos desses vocábulos.

Mas é claro que os dicionários só podem registrar uma palavra depois que ela entra em circulação, é usada aqui e ali, na linguagem X ou na Y etc. Vejamos dois exemplos: "sediar" e "imexível". A primeira palavra circula há muito tempo (o "Houaiss" diz que desde 1970), mas só recentemente ganhou registro nos dicionários. Um deles foi justamente o "Houaiss", em sua primeira edição (2001). "Mas isso (2001) é "recente'?", perguntarão alguns? Na nossa realidade, sim. A reedição de um dicionário é tarefa hercúlea, de alto custo, o que exige largo intervalo entre uma edição e outra. Nesse ínterim, a língua respira, as palavras surgem, mas muita gente acha que, se o dicionário não dá...

Se não dá, mais cedo ou mais tarde dará, se o uso se consagrar, é claro. É aí que pode entrar em cena o adjetivo "imexível", "cunhado" pelo ex-ministro collorido Rogério Magri, que um belo dia disse que a única coisa "imexível" era justamente elle (rarará!). O mundo caiu nas costas do pobre Magri, por ter ele usado um termo "que não existia".

O termo usado por Magri é perfeitamente sintonizado com os processos de formação das nossas palavras. De fato, faltava-lhe registro, ou seja, uso, mas daí para que o mundo desabasse sobre Magri são outros quinhentos. Quem saiu em defesa de Magri? O professor Antônio Houaiss, que, embora inimigo "íntimo" do governo ao qual Magri servia, veio a público dizer que "imexível"... Preciso repetir?

Bem, talvez justamente pela intervenção do professor Houaiss no episódio Magri, o "Houaiss" registrou "imexível" em sua primeira edição (2001), embora o uso do termo fosse quase sempre jocoso e se restringisse à informalidade. A última edição do "Houaiss" (2009) mudou de ideia, ou seja, cancelou o registro de "imexível", que, no entanto, permanece no "Vocabulário Ortográfico", verdadeiro coração de mãe. Mas isso é outra história. É isso.

inculta@uol.com.br

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 12 de agosto de 2010.

Venezuela - Colômbia

2010-08-10T12:01:00.000-03:00

ANÁLISE

Todos ganham com o teatro de Chávez -menos as Farc

CLÓVIS ROSSI

COLUNISTA DA FOLHA

Colou o mais recente teatrinho encenado por Hugo Chávez. O rompimento de relações com a Colômbia e o decorrente empenho de todas as partes em restabelecê-las tirou totalmente o foco da denúncia do anterior governo colombiano sobre a presença de um nutrido grupo de narcoterroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território venezuelano.

Se Chávez estiver sendo sincero ao dizer, agora, que não aprovou, não aprova nem aprovará a presença do que chama de "forças guerrilheiras" em território da Venezuela, a maneira de demonstrá-lo era simples: bastava pedir a governos amigos (Brasil, Argentina, Equador, Bolívia) que enviassem representantes às zonas em que a Colômbia dizia haver acampamentos.

Se eles não existissem, Uribe teria sido desmoralizado e nunca mais o dossiê Farc poderia ser esgrimido pela Colômbia nas relações com a Venezuela.

Chávez preferiu acusar o acusador, velhíssima tática que muitas vezes dá certo.

Deu desta vez porque o novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, não tem o menor interesse em manter congeladas as relações com o vizinho.

Uribe, prestes a deixar o governo, podia, perfeitamente, aguentar alguns meses de queda nas trocas comerciais (caíram de US$ 6,514 bilhões em 2008 para apenas US$ 2,6 bilhões em 2009; a previsão para este ano era de apenas US$ 1 bilhão).

Juan Manuel Santos não pode passar todo o seu mandato nessa situação.

BASES ESQUECIDAS

Que o rompimento era puro teatro, prova-o o fato de que Chávez, para "virar a página" das relações com a Colômbia, nem sequer mencionou o motivo das restrições que impusera ao comércio com a Colômbia, ainda antes do rompimento: as bases colombianas cedidas para uso de militares americanos.

Bases, de resto, negociadas durante a gestão de Santos como ministro da Defesa de Uribe.

Com o teatro, Chávez livra-se do incômodo que seria qualquer investigação séria sobre as denúncias do governo Uribe. Se antes o presidente venezuelano dizia respeitar o "projeto político" das Farc, agora pede que os guerrilheiros libertem os sequestrados e deponham as armas -exatamente o que exige Santos como condição indispensável para iniciar o diálogo proposto pelo próprio grupo narcoterrorista.

O presidente colombiano também ganha: livra-se de um tambor para as Farc bem ao lado e retoma um comércio importante para dar impulso à economia, o que será vital para seu prestígio, até aqui basicamente emprestado de Uribe.

Um bom negócio para todos, portanto. Perdem apenas as Farc, privadas agora do único governante latino-americano que ainda dizia ter "respeito" pelo projeto do grupo.

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 10 de agosto de 2010.

Língua portuguesa

2010-08-09T15:24:00.003-03:00

Excelente para os candidatos aspirantes à carreira diplomática, que devem ter domínio da língua portuguesa!

Extraído do site do professor Cláudio Moreno: http://wp.clicrbs.com.br/sualingua/

Sexismo na linguagem

Uma leitora ficou inconformada com a manchete que encontrou em um grande jornal paulista: “Fulana de Tal foi o quinto juiz suspenso este mês pela Comissão de Arbitragem”. Segundo ela, o jornal demonstrou uma indisfarçável atitude machista ao empregar juiz em vez do consagrado feminino juíza. “O senhor não concorda que a gramática do Português tem um viés claramente sexista? Na escola eu nunca me conformei com a regra que nos obriga a dizer que “o menino, sua mãe, sua tia e suas três irmãs foram convidadospara o jantar” — em que um simples vocábulo masculino tem muito mais força gramatical que todos os vocábulos femininos reunidos! Qual o problema de usar convidadas? Por acaso o menino, com isso, sofreria algum tipo de humilhação? E alguém se preocupa com a humilhação das mulheres, neste caso? Em pleno séc. XXI, não deveríamos eliminar de nosso idioma esses resquícios patriarcais, contribuindo assim para derrotar a ideologia de desvalorização da mulher?”.

Minha cara leitora, não me leves a mal, mas vou discordar integralmente do que dizes — com todo o respeito. Primeiro, nossa gramática não tem o “viés” (palavrinha da moda…) sexista que lhe atribuis; segundo, é impossível mudar essas regras; terceiro, mudanças introduzidas na linguagem não têm o poder de alterar a realidade objetiva; quarto e último, o jornal estava corretíssimo ao usar juiz, e nãojuíza. Vamos por partes. Em primeiro lugar, essa “supremacia” do masculino que nos leva a usarconvidados, e não convidadas, na tua frase (e que faz o dicionário registrar os substantivos no masculino singular — aluno, lobo, prefeito) — essa supremacia, repito, é ilusão. Mattoso Câmara Jr. fez, nos anos 60, a descrição definitiva do sistema de gênero e número de nossos substantivos e adjetivos: o plural é marcado por S, enquanto o singular se assinala pela ausência desse S; a marca do feminino é o A, enquanto o masculino se assinala pela ausência desse A. Sabemos que aluna,mestra e professora são femininos porque ali está a marca; inversamente, sabemos que aluno,mestre e professor são masculinos porque ali não está a marca. Por isso, quando quisermos sergenéricos, podemos usar o singular, masculino (ou seja, o número e o gênero não-marcados): “Obrasileiro trabalha mais do que o inglês” (entenda-se: “todos”) — e por esse mesmo motivo o dicionário assim registra os substantivos. Paradoxalmente, o gênero que exclui é o feminino: se dissermos que o aumento vai ser estendido aos aposentados, homens e mulheres estão incluídos; se for, porém, estendido às aposentadas, os homens estão fora. Se o jornal escrevesse que “Fulana de Tal foi a quinta juíza afastada do cargo”, estaria afirmando que, além dela, quatro outras juízastinham sido afastadas. Como esse não foi o caso - os quatro suspensos antes dela eram homens -, o jornal teve de usar juiz, que engloba o masculino e o feminino.

As mulheres não devem sentir-se humilhadas por isso; é assim que funciona o nosso idioma. Por que afirmo que essas regras não podem ser mudadas por uma decisão política ou ideológica? Porque, diferentemente das leis que regem um país, das regras do futebol, da convenção de nosso condomínio ou do nosso sistema de acentuação e de ortografia — que são regras de superestrutura, criadas por nós e, ipso facto, modificáveis por nós —, as regras morfológicas e sintáticas do Português estão no nível estrutural, muito mais profundo, evoluindo ao longo dos séculos num ritmo e numa direção sobre os quais não temos o menor controle.

Por fim, estimada leitora, aconselho-te a abandonar essa esperança de que seja possível mudar a realidade apenas pela introdução de alterações na linguagem. Esta crença ingênua (e onipotente) esteve muito em voga nos anos 70, dando origem, inclusive, ao equivocado movimento dopoliticamente correto. Muitas feministas pós-Woodstock acreditavam que podiam resgatar (que verbozinho enjoativo!) a dignidade da mulher forçando na linguagem a visibilidade do gênero feminino. Se o vocábulo tinha dois gêneros, os dois deveriam aparecer na frase. Até bem pouco tempo, uma ONG brasileira fazia questão de escrever “os eleitores e as eleitoras votaram”, “os participantes e as participantes receberão”… Felizmente esta tendência está agonizante, e qualquer pessoa culta, quando escreve “Para o bem de seus filhos, os brasileiros deveriam escolher melhor os candidatos em que votam”, sabe que está dizendo “Para o bem de seus filhos (não importa o gênero), os brasileiros (não importa o gênero) deveriam escolher melhor os candidatos (não importa o gênero) em que votam”. Agora, imagina só se eu vou ter a coragem de escrever “Para o bem de seus filhos e de suas filhas, os brasileiros e as brasileiras deveriam escolher melhor os candidatos e as candidatas em que votam”. Que espanto sentiriam os meus leitores e as minhas leitoras!

[2ª parte]

Na coluna anterior, procurei demonstrar que não há nenhuma discriminação sexista nas regras de concordância nominal de nosso idioma, ao contrário do que apregoam certos grupos que lutam pelo reconhecimento dos direitos da mulher. Repito: uma expressão como meus amigos sempre terá dois valores — um, mais restrito, que se refere apenas aos amigos homens; outro, mais genérico, que funciona como uma espécie de neutro, designando tanto os amigos masculinos quanto os femininos. Por que isso? Porque o masculino é o gênero não-marcado, inclusivo, enquanto o feminino é um gênero naturalmente excludente; ao falar de minhas amigas, falo das mulheres, e apenas delas. Não é, pois, uma mera atitude que possamos mudar de acordo com nossa vontade; trata-se, isso sim, da maneira como a língua se estruturou ao longo de sua formação, e não vai ser alterada pela decisão de um grupo, por mais numeroso que seja.

Ora, como isso contraria frontalmente algumas palavras de ordem que ainda são levadas a sério em nosso meio, diversos leitores escreveram para discordar do que afirmei. Dois deles tentaram ao menos entabular uma discussão teórica sobre o assunto, honestamente interessados em me convencer do seu ponto de vista; eu os respeito por isso, embora seus argumentos fossem mais emocionais e políticos do que lingüísticos. Os outros descambaram para o ataque pessoal, dizendo de mim o que Maomé não disse do toucinho — machista, retrógrado e machista retrógrado foi o mínimo com que mimosearam este seu criado. A estes já vou avisando que aqui essa tática não pega; não tenho medo de rótulos, e não vou deixar que o conhecimento científico recue diante de patrulhadores que elevam o tom de voz para esconder a falta de estudo.

O principal defeito de seu raciocínio é confundir (1) a relação masculino-feminino do sistema morfológico do Português, que é imutável, com (2) a recusa que certos setores da sociedade ainda têm de usar os femininos de cargos e funções — esta sim, uma atitude censurável e que pode (e deve) ser reformada em pouco tempo. No primeiro caso, o uso do masculino como forma abrangenteé indispensável para o funcionamento de uma língua como a nossa, em que o artigo, o numeral, opronome, o adjetivo e o particípio concordam em gênero com o substantivo que acompanham. Se a cada masculino acrescentássemos a forma feminina correspondente, deixaríamos de falar o Português e passaríamos a nos comunicar numa algaravia repleta de ecos intermináveis. Asseguro aos defensores da “inclusão lingüística” que uma frase do tipo “os dez cantores premiados serão reunidos no auditório, onde os admiradores poderão fotografá-los” fará muitíssimo menos dano que algo impronunciável como “os cantores premiados e as cantoras premiadas, num total de dez, serão reunidos e reunidas no auditório, onde os admiradores e as admiradoras poderão fotografar a eles e a elas“, frase tão repetitiva e prolixa que lá pela metade já esquecemos do que ela está falando.

Coisa bem diferente é a forte resistência que ainda existe em usar a flexão feminina naqueles cargos e postos que, durante séculos, foram ocupados exclusivamente por homens. Quem acompanhou a ascensão política e profissional da mulher nos últimos trinta anos viu a lentidão com que a mídia foi adotando formas femininas que hoje se tornaram indispensáveis: primeira-ministra, senadora,governadora, deputada, prefeita, vereadora, juíza, promotora, entre tantas. O mecanismo da língua prevê esses femininos, mas seu emprego era praticamente nulo devido ao escasso número de mulheres que conseguiam vencer as limitações que lhes eram impostas. Aqui o problema é realmente de natureza ideológica e pode ser solucionado por uma mudança de atitude. O ingênuo e bondoso Exército da Salvação, por exemplo, há muito utiliza os femininos soldada, sargenta, capitã,coronela e generala, que as Forças Armadas ainda relutam em adotar — por enquanto. O Francês, quanto a isso, é surpreendemente mais rígido, como denuncia Marianne Yaguello, e lá os movimentos feministas enfrentam um osso duro de roer: apesar de existir a flexão feminina, grande parte das profissões de prestígio ainda são utilizadas exclusivamente no masculino: “Mme. X est chirurgien” (”cirurgião”), “Il est amoureux de son chirurgien” (”ele está apaixonado por seu cirurgião” - mesmo que se trate de uma mulher!). Como se pode ver, é a língua que sofre a influência da evolução social (dentro, é claro, dos limites fixados por sua estrutura) — e não o contrário, como querem. Ela não pode preceder e forçar a evolução das mentalidades.

Mercosul

2010-08-03T13:26:00.001-03:00

COMÉRCIO EXTERIOR

Mercosul elimina dupla tributação de importados de fora do bloco

ENVIADO ESPECIAL A SAN JUAN (ARGENTINA)

Depois de seis anos de negociações, os países-membros do Mercosul aprovaram ontem um cronograma para eliminar a dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum).

O acordo é o principal avanço anunciado no primeiro dia da cúpula do bloco, na cidade argentina de San Juan. O encontro termina hoje com o encontro de presidentes.

O acordo evitará que os produtos importados de fora do Mercosul paguem duas vezes o mesmo tributo ao circularem no bloco. A medida será implementada em três fases (a partir de 2012).

Hoje, os itens que chegam pelo litoral do Brasil e acabam consumidos no Paraguai, por exemplo, têm de pagar a TEC no porto e também na aduana paraguaia.

Também foi anunciado um acordo de livre comércio com o Egito, que deve zerar em dez anos as tarifas de 97% dos produtos comercializados entre o país e o Mercosul. No ano passado, o Brasil exportou ao Egito quase US$ 1,5 bilhão.(GUSTAVO HENNEMANN)

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 03 de agosto de 2010.

Entrevista

2010-07-26T13:04:00.001-03:00

JORGE CASTAÑEDA

Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial

PARA HISTORIADOR MEXICANO, GOVERNO LULA PRIVILEGIOU QUESTÕES ERRADAS E SE ESQUECEU DE VIZINHOS EM CONFLITO

SYLVIA COLOMBO

EDITORA DA ILUSTRADA

A crise política na qual Colômbia e Venezuela estão mergulhadas deve ser o principal tema do debate sobre democracia na América Latina, hoje em São Paulo, do qual participará o historiador mexicano Jorge Castañeda.

Em entrevista concedida à Folha por telefone na semana passada, Castañeda criticou Luiz Inácio Lula da Silva. Para o intelectual, o presidente brasileiro coleciona fracassos em sua política externa e deveria preocupar-se mais com os conflitos regionais, e não em tornar-se protagonista em casos distantes e polêmicos.

Leia, abaixo, trechos da entrevista .

Folha - Como o sr. vê a política externa de Lula, em especial no que diz respeito à América Latina?
Jorge Castañeda - A inércia geográfica, econômica e demográfica da América do Sul levou o Brasil a ter um papel de maior liderança do que antes. Isso aconteceria com ou sem o governo Lula. O fato de Lula estar fazendo um governo bom internamente faz com que o peso natural do Brasil se exerça de maneira mais clara na região.

Porém, tudo o que Lula tentou fazer fora do âmbito interno só resultou em fracassos. Tratou de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, não o obteve. Tratou de priorizar a Rodada Doha e não conseguiu nada. Tratou de ser um ator central para que se lograsse um acordo em Copenhague e não só não o alcançou como o Brasil em parte foi responsável para que isso não acontecesse.

Tratou de se apresentar como protagonista num acordo nuclear com o Irã, mas sua mediação foi rechaçada pelo mundo inteiro, exceto pela Turquia e pelo próprio Irã.

Mas creio que mais importante é o fato de que Lula se absteve de mediar ou resolver conflitos que estão mais perto do Brasil. E há tantos. Os de Uruguai e Argentina, de Colômbia e Venezuela, de Peru e Chile, de Colômbia e Nicarágua, de Chile e Bolívia e o de Equador e Peru. Conflitos próximos abundam, e o Brasil não exerceu nenhuma liderança em nenhum desses casos.

Tampouco se apresentou para ajudar em problemas internos de outros países da América Latina. Salvo parcialmente no caso da Bolívia, e isso o fez para defender os interesses da Petrobras.

Suas aspirações de potência mundial fracassaram, e ele não mostrou interesse de atuar como legítima potência regional. Lula faz um governo muito bom internamente, mas coleciona fracassos e erros no âmbito externo.

Como o sr. viu a libertação dos presos cubanos e o papel da Espanha?

A libertação foi um triunfo de Guillermo Fariñas. E um triunfo póstumo de Orlando Zapata. [O chanceler espanhol Miguel Ángel] Moratinos apareceu sem ser convidado e tratou de obter benefícios políticos por algo que não fez.

O importante é que, pela primeira vez, a ditadura cubana enfrentou um cidadão cubano, em Cuba, e perdeu. Ganhou o cidadão. Isso é muito novo e muito significativo. O que não é novo é que Fidel e Raúl Castro usem presos políticos como fichas de negociação com outros países.

É lamentável que o governo socialista da Espanha tenha se prestado a essa manobra. Se Cuba quer deportar seus presos, que os deporte, haverá muitos países que os receberão de braços abertos, incluindo os que por lei estão obrigados a fazê-lo, como os EUA.

No México, depois de ter caído para terceira força política em 2006, o PRI (Partido da Revolução Institucional) vem se recuperando, apesar de ter sido contido nas últimas eleições pela aliança entre PRD (Partido da Revolução Democrática) e PAN (Partido da Ação Nacional). Qual é o panorama para as próximas eleições presidenciais, em 2012?

As coisas não serão fáceis para o PRI. Em primeiro lugar porque [Felipe] Calderón vai fazer tudo para eliminar o candidato líder do PRI, Enrique Peña Nieto. No México, como disse Fernando Henrique Cardoso sobre o Brasil, um presidente não pode colocar um presidente no poder, mas pode vetar um presidente. Creio que lutar contra Calderón vai ser muito difícil.

Em segundo, porque os rivais de Peña Nieto no próprio PRI também vão fazer o que podem para destruí-lo. E ele tem muitos flancos vulneráveis. E, em terceiro, o PRI não tem outro bom candidato. A eleição de 2012 vai ser muito competitiva.

Como o sr. vê a questão do crescimento do narcotráfico no México?

A violência está aumentando desde que Calderón começou essa guerra, em 2006. O número de execuções cresceu enormemente. A guerra trouxe mais violência. A violência no México estava diminuindo desde o começo dos anos 90 até que Calderón chegou. Sou contra a guerra contra o narcotráfico do modo como está sendo feita. Foi um erro, uma improvisação, algo decidido por motivos políticos, e que trouxe enorme perda ao país. Já temos 25 mil mortos, um desgaste internacional terrível, sem nenhum resultado.

Como o sr. vê a lei do Estado do Arizona que fecha o cerco aos imigrantes ilegais?

Provavelmente alguns outros Estados dos EUA farão leis semelhantes. Temos de esperar para ver o que dizem os tribunais americanos sobre a constitucionalidade dessa lei.

Muitos, como eu, já pensávamos, há dez anos, que se não houvesse acordo entre EUA e México sobre o tema da imigração, algum dia ia haver uma reação muito violenta nos EUA contra a imigração ilegal. Infelizmente, é o que está acontecendo.

É urgente que Calderón, os presidentes da América Central e do Caribe, de Equador, Peru e Colômbia pressionem Obama para que envie uma reforma imigratória geral ao Congresso.

O que o sr. achou de Hugo Chávez ter exumado os restos mortais de Simón Bolívar? Até que ponto é uma maneira de desviar a atenção pública dos problemas do país?

A questão política é só parte da explicação. Chávez crê muito em magia negra, bruxaria, candomblé etc. E a exumação de restos é uma típica prática dessas artes e crenças. Elas o levaram a exumar os restos do libertador para tomar energia. Creio que ele pensa de verdade que isso pode funcionar.

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 26 de julho de 2010.

Artigo

2010-07-22T13:04:00.002-03:00

ANÁLISE SANÇÕES

China é a sombra por trás da Coreia do Norte
Medidas dos EUA são claro aviso de que não tolerarão novas ameaças à defesa e à segurança da Coreia do Sul

CENÁRIO DE INTERVENÇÃO MILITAR NÃO PODE SER IGNORADO, POIS PYONGYANG CRÊ QUE PEQUIM SAIRÁ EM SEU AUXÍLIO

ALEXANDRE RATSUO UEHARA

ESPECIAL PARA A FOLHA

A decisão norte-americana de fazer exercícios militares no próximo dia 25 de julho em águas asiáticas servirá para sinalizar ao governo da Coreia do Norte o seu compromisso com a defesa e a segurança da Coreia do Sul. Esse sinal está direcionado não apenas para o atual ditador norte-coreano, Kim Jong-il. O governo de Washington também busca advertir o futuro governante do país, que deverá assumir em setembro deste ano.

Mas uma análise desse exercício deve levar em consideração também os interesses de outro importante ator internacional -a China. Ele é apontado como resposta ao afundamento do navio militar sul-coreano, em março passado, que teria sido causado por um torpedo norte-coreano.

Trata-se também de um alerta de Washington a Pyongyang. Apesar de todos os avanços obtidos no campo militar ao longo da primeira década do século 21, chegando à realização de testes com míssil de longo alcance e da explosão nuclear em outubro de 2006, novas aventuras militares de Pyongyang contra Seul não serão aceitas.

O grande problema das ações dos EUA é que elas não têm se mostrado efetivas para conter as ações norte-coreanas. Por outro lado, o anunciado exercício conjunto com forças sul-coreanas gera tensões com a China. Neste ano, Pequim deverá se consolidar como a segunda potência econômica mundial e tem buscado se afirmar como liderança regional.

RELAÇÕES BILATERAIS

Portanto, ações contra Pyongyang, de quem hoje Pequim é a principal parceira, afetam diretamente os interesses chineses. A reprovação dos exercícios militares por parte de Pequim não abalará, neste momento, as relações bilaterais com Washington, pois ambos os governos têm profundos interesses econômicos convergentes.

Atualmente, os EUA são o principal mercado para a China; em contrapartida, o governo chinês é um dos grandes credores do governo norte-americano.

FUTURO NÃO DESEJADO

Porém, as ações dos EUA têm se tornado pouco efetivas em relação à Coreia do Norte. E, caso ocorra nova ameaça por parte de Pyongyang, Washington poderá ter de recorrer a uma intervenção militar.

Apesar de indesejado, esse cenário não pode ser ignorado, pois Pyongyang não tem se intimidado e considera que o governo de Pequim sairá em seu auxílio. Por isso, é importante colocar que, cada vez mais, os americanos não podem ignorar os interesses da China, que, além de economicamente importante, é uma potência nuclear.

ALEXANDRE RATSUO UEHARA é pesquisador do Nupri/USP e professor no curso de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco (SP)

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 22 de julho de 2010.

Curso

2010-07-22T10:21:00.001-03:00

CURSO ESPECIAL

“RELAÇÕES BRASIL – AMÉRICA DO SUL”

2ª EDIÇÃO

Dias 31 de julho, 7, 13 e 14 de agosto de 2010

(sexta, das 19h às 22h e sábados das 9h30 às 12h30)

PROGRAMAÇÃO

(confira a programação completa no site)

DIA 31/07 (sábado)

1. O regionalismo continental na política externa brasileira
2. Comércio
DIA 07/08 (sábado)

3. Investimento
DIA 13/08 (6ªf)

4. Infra-estrutura
5. A UNASUL e a integração regional

DIA 14/08 (sábado)

6. Energia

Ministrante: Mathias Seibel Luce

INVESTIMENTO: R$ 140,00 à vista (ou 2x R$ 75,00)

VAGAS LIMITADAS! AGENDE JÁ A SUA!

INFORMAÇÕES E RESERVAS:

Diplomacia – Curso Preparatório por Disciplina

Rua Ramiro Barcelos 1796 conjunto 403 – Bom Fim – Porto Alegre /RS

Telefone: (51) 32075697 – 99157360 – 81818253

contato@cursodiplomacia.com.br

www.cursodiplomacia.com.br

Blog do Luis Nassif

2010-07-15T12:27:00.001-03:00

15/07/2010

O Brasil e os vizinhos incômodos

Coluna Econômica - 15/07/2010

Nos próximos meses, o Brasil terá que administrar dois problemas sérios com dois vizinhos incômodos. O primeiro, o Equador; o segundo a Venezuela.

No caso do Equador, o problema é com a Ley dos Hidrocarburos, novo documento legal para a exploração do petróleo no país. Já foi enviado para a Assembléia Nacional e deverá ser votado em duas semanas. Por ele, os contratos de exploração de petróleo serão substituídos por contratos de prestação de serviços.

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A Petrobras tem uma pequena produção no Equador, herdada na compra da argentina Perez Companc. A empresa não tira mais que 15 mil barris diários. O contrato em vigor prevê pagamento de royalties. Com o petróleo acima de 50 dólares o barril, o estado equatoriano tem participação progressiva, que chega a quase 100% do adicional.

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No ano passado, as empresas petrolíferas assinaram contratos prevendo a transição. Inclusive especificando condições para o ressarcimento, em caso de desistência sua. A indenização será pelo valor não depreciado dos ativos.

Além da Petrobras, atuam no país a Repsol e duas companhias chinesas.

Na verdade, desde os anos 70 o Equador deixou de interessar à Petrobras. Nas explorações atuais não foi colocado recurso de acionista brasileiro.

***

O problema maior é o potencial de mal estar nas relações bilaterais. Dos estados da região, o Equador é aquele que tem relações menos próximas com o Brasil. Quando ocorreram problemas com a Hidrelétrica construída pela Odebrecht, o Equador questionou em cortes internacionais o CCR (Convênio de Crédito Recíproco). Trata-se de um mecanismo essencial para permitir ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) financiar obras de empresas brasileiras na região. Por ele, os empréstimos a governos estrangeiros são garantidos pela receita de exportações do país, negociadas em uma câmara de compensação.

O país resolveu os problemas com a Odebrecht mas permaneceu a pendência sobre os CCRs.

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Problemas mais sérios surgirão na frente venezuelana. Não propriamente demandas entre os dois países, mas conflitos latentes internos, que parecem caminhar para uma eclosão política grave.

A Venezuela é o maior parceiro comercial do Brasil no continente; tem um PIB similar ao da Argentina.

O país está perto do caos. Em um ano em que o continente está nadando de braçada, o PIB venezuelano deverá cair 4,5%. Apenas com a redução da exploração do petróleo, o país deverá perder este ano US$ 25,5 bilhões.

A exploração de petróleo consiste em investimentos em prospecção e muito mais na exploração e na manutenção da produção. Se se deixa de investir, perde-se em média 10% da produção por ano.

***

De 2003 para cá, a produção venezuelana baixou de 3,3 milhões para 2,3 milhões de barris dia. Na Venezuela, praticamente todos os bens de consumo são importados com dinheiro do petróleo.

Na terça-feira passada os jornais venezuelanos anunciava, em grandes manchetes, a chegada de um navio do Brasil, com carga de açúcar.

Faltar equipamentos para petróleo é uma coisa. Agora, a desarticulação da economia venezuelana está chegando nos bens de consumo básicos.

www.luisnassif.com.br

Erros europeus afastaram a Turquia

2010-07-06T11:57:00.001-03:00

Posição de Ancara em relação ao programa nuclear iraniano é explicada, em boa medida, pelo fracasso da União Europeia em produzir uma política externa coerente para o país

04 de julho de 2010 | 0h 00

Joschka Fischer, The Guardian - O Estado de S.Paulo

O "não" da Turquia às novas sanções contra o Irã aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU (posição que também teve o Brasil) revela dramaticamente toda a dimensão do distanciamento de Ancara em relação ao Ocidente. Conforme muitos comentaristas indagaram, estaremos presenciando as consequências da chamada política externa "neo-otomana" do governo do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que supostamente pretende mudar de lado e voltar às raízes islâmicas orientais?

Acredito que esse temor é exagerado, até mesmo inadequado. E, mesmo que a situação fosse essa, seria mais por uma profecia autorrealizada da parte do Ocidente do que pela política da Turquia.

De fato, a política externa turca - que procura resolver os conflitos com e entre os países vizinhos, e o ativo envolvimento turco nesse sentido - não está absolutamente em conflito com os interesses ocidentais. Ao contrário. Mas o Ocidente (e a Europa em particular) finalmente terão de levar a Turquia a sério como parceira - e deixar de considerá-la um cliente do Ocidente.

A Turquia é e deve ser membro do G-20 porque com sua jovem população em forte crescimento formará um país muito forte do ponto de vista econômico, no século 21. Mesmo hoje, a imagem da Turquia de "doente da Europa" não é mais adequada.

Desastre turco-europeu. Quando, depois da decisão da ONU, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, criticou severamente os europeus por terem contribuído para esse distanciamento com seu comportamento em relação à Turquia, sua franqueza nada diplomática provocou certa agitação em Paris e em Berlim. Mas Gates fez a coisa certa.

Desde a mudança de governo de Jacques Chirac para Nicolas Sarkozy, na França, e de Gerhard Schroeder para Angela Merkel, na Alemanha, a Turquia foi enganada e marginalizada pela União Europeia (UE). Na realidade, no caso específico de Chipre, a União Europeia não chegou a romper os compromissos assumidos anteriormente com a Turquia, nem a mudar unilateralmente as normas acordadas em conjunto. E, embora os europeus tenham mantido formalmente sua decisão de dar início às negociações de ingresso com a Turquia, pouco fizeram para levar adiante a sua causa.

Somente agora, quando o desastre das relações entre a Turquia e a Europa está se tornando patente, a União Europeia de repente está disposta a abrir um novo capítulo nas negociações (o que, aliás, mostra claramente que o impasse teve uma motivação política).

Nunca será bastante afirmar que a Turquia ocupa uma posição geopolítica extremamente sensível, particularmente no que se refere à segurança da Europa. O Mediterrâneo oriental, o Mar Egeu, os Bálcãs ocidentais, a região do Mar Cáspio e o Cáucaso meridional, a Ásia Central e o Oriente Médio são áreas em que o Ocidente pouco ou nada conseguirá sem o apoio da Turquia. E isso é válido não apenas no que se refere à política da segurança, mas também à política energética, se buscamos alternativas à crescente dependência da Europa do fornecimento de energia da Rússia.

Aliados improváveis. O Ocidente, e a Europa em particular, não pode realmente distanciar-se da Turquia, considerando seus próprios interesses, mas objetivamente, é exatamente esse tipo de distanciamento provocado pela política europeia em relação à Turquia nos últimos anos.

A segurança da Europa no século 21 será determinada em um grau significativo por sua proximidade com o Sudeste - exatamente onde a Turquia é crucial para a segurança da Europa agora, e cada vez mais no futuro. Mas em vez de aproximar ao máximo a Turquia da Europa e do Ocidente, a política europeia a está jogando nos braços da Rússia e do Irã.

É uma política irônica, absurda e míope ao mesmo tempo. Durante séculos, a Rússia, o Irã e a Turquia foram rivais regionais, jamais aliados. No entanto, a cegueira política da Europa parece menosprezar esse fato.

Evidentemente, a Turquia também depende em grande parte de sua integração com o Ocidente. Se perder isso, estará drasticamente enfraquecida em sua posição diante dos possíveis parceiros regionais (e rivais), apesar de sua localização geopolítica ideal.

O "não" da Turquia às novas sanções internacionais contra o Irã muito provavelmente se mostrará um grave erro, a não ser que o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, consiga voltar atrás na questão da política nuclear iraniana. Essa possibilidade, entretanto, é extremamente improvável.

Além disso, no momento em que o confronto entre Israel e a Turquia fortalece as forças radicais do Oriente Médio, o que é que a diplomacia europeia (tanto em Bruxelas quanto nas capitais europeias) está esperando? O Ocidente, e mesmo Israel e a Turquia, muito certamente não poderão permitir uma ruptura permanente entre os dois países - a não ser que se deseje que a região continue no caminho de uma desestabilização duradoura. Está mais do que na hora de a Europa começar a agir.

Pior ainda, enquanto o pouco caso da Europa é visível em primeiro lugar na questão da Turquia e do Oriente Médio, essa situação lamentável não se limita a esse contexto. Ela ocorre também com o Cáucaso Meridional, a Ásia Central, onde a Europa, com a aprovação dos países que são fornecedores menores nessa região, deveria procurar firmemente seus interesses na área de energia e afirmar-se em relação à Rússia, bem como à Ucrânia, onde a UE também deveria estar seriamente envolvida.

Muitos dos novos desdobramentos foram provocados em toda essa região pela crise econômica global, e um novo parceiro, a China (que sempre planeja no longo prazo), entrou no cenário geopolítico.

A Europa corre o risco de esgotar o seu tempo, mesmo com seus próprios vizinhos, porque falta em todos esses países uma ativa política externa europeia e um forte compromisso da parte da UE. Ou, como disse Mikhail Gorbachev, o maior estadista russo das últimas décadas do século 20: "A vida pune os que chegam tarde demais." / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

É EX-CHANCELER DA ALEMANHA

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 04 de julho de 2010.

Um mundo em movimento crescente

2010-07-05T11:55:00.000-03:00

Talvez não haja uma força na vida tão onipresente, e tão subestimada, do que a migração, que está reordenando o globo

03 de julho de 2010 | 0h 00

Jason Deparle, The New York Times - O Estado de S.Paulo

A arenga de Gordon Brown sobre uma eleitora "intolerante" acelerou sua saída do cargo de primeiro-ministro britânico. O que o tirou do sério? A queixa que ela fez sobre imigrantes, Quando um terremoto abalou o Haiti, os dominicanos enviaram soldados e os americanos enviaram navios - para desencorajar imigrantes potenciais. O congressista que gritou "Você mente!" ao presidente Barack Obama estava transtornado com a questão dos imigrantes.

Talvez não haja força na vida moderna tão onipresente e contudo subestimada que a migração global, esse veículo de destruição criativa que está reordenando cada vez mais o mundo. Subestimada? Um cético poderia perfeitamente questionar essa afirmação, considerando a frequência com que o tópico ganha as notícias e que as notícias provocam dissensões. Afinal, a campanha do Arizona contra imigrantes ilegais, codificada em lei em abril, desencadeou debates acalorados de Melbourne a Madri. Mas a migração também molda a paisagem por baixo de eventos aparentemente não relacionados às manchetes. É uma história por trás da história, uma maré complicadora, em questões tão distintas como as disputas por bônus escolares e os esforços para isolar o Irã.

Mesmo pessoas que ganham a vida estudando a migração têm dificuldade de apreender todos seus efeitos. "Politicamente, socialmente, economicamente e culturalmente, a migração aflora por toda parte", disse James F. Hollifield, cientista político da Universidade Metodista do Sul. "Com frequência não a reconhecemos." Um âmbito em que a migração causa efeitos importantes ainda que em grande parte subestimados é o do financiamento escolar.

Cientistas políticos descobriram que eleitores brancos são mais propensos a se opor aos planos de gastos quando percebem que os principais beneficiários serão filhos de imigrantes (em especial, de imigrantes ilegais). O resultado, é claro, afeta todas as crianças, imigrantes ou de décima geração.

"Quando se tem uma maior diversidade, enfraquece-se o apoio ao bem comum", disse Dowell Myers, um demógrafo da Universidade do Sul da Califórnia. Myers estudou a Proposição 55, uma iniciativa eleitoral de 2004 na Califórnia que tentava obter US$ 12,3 bilhões em vendas de bônus para aliviar a superlotação e modernizar escolas.

Publicamente, a maioria dos opositores enquadrou suas preocupações em termos econômicos, dizendo que o governo desperdiçava dinheiro e assumia dívidas insustentáveis. Ainda assim, o ódio contra a imigração ilegal foi, como um oponente colocou, o "elefante na sala de visitas". A superlotação escolar, ele escreveu numa carta a The Riverside Press Enterprise, "é causada exclusivamente pela estúpida política de fronteiras abertas dos EUA". Myers descobriu que, descontando todas as outras coisas (como opiniões políticas contrárias), os eleitores que viam a imigração como um ônus foram aproximadamente 9 pontos porcentuais mais propensos a se opor à medida que os que consideraram a imigração um benefício. "Esse é um grande efeito - foi quase suficiente para derrubá-la", disse ele. A medida foi aprovada por meros 50% dos votos.

Terceira onda. Os teóricos às vezes chamam o movimento de pessoas de a terceira onda da globalização, após o movimento de bens (o comércio) e o movimento de dinheiro (as finanças) que começaram no século anterior. Mas comércio e finanças seguem normas globais e são regidos por instituições globais: a Organização Mundial de Comércio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional. Não há nenhum grupo paralelo com "imigração" no nome. A forma mais pessoal e perigosa de movimento é a mais desregulada. Os Estados fazem (e com frequência ignoram) suas regras, decidindo quem entra, quanto tempo fica e de que direitos desfruta.

Apesar de o comércio e as finanças globais serem disruptivos - alguns diriam que tanto quanto a imigração - eles são disruptivos de maneiras menos visíveis. Uma saia fabricada no México pode custar o emprego de um trabalhador americano. Um trabalhador do México pode mudar para a casa ao lado, mandar seus filhos à escola pública e é preciso falar com ele em castelhano.

Uma razão para a imigração parecer tão potente é que ela surgiu inesperadamente. Ainda nos anos 70, a imigração parecia tão pouco importante que o Departamento do Censo dos EUA decidiu parar de perguntar às pessoas onde seus pais tinham nascido. Agora, um quarto de todos os moradores dos EUA com menos de 18 anos são imigrantes ou filhos de imigrantes.

A ONU estima que existem 214 milhões de migrantes em todo o mundo, um aumento de 37% em duas décadas.

Suas fileiras cresceram 41% na Europa e 80% na América do Norte. "Há mais mobilidade neste momento do que em qualquer outra época da história mundial", disse Gary P. Freeman, um cientista político da Universidade do Texas.

Os mais famosos países de origem de migrantes na Europa - Irlanda, Itália, Grécia, Espanha - de repente se tornaram destinos de migrantes. A Irlanda elegeu seu primeiro prefeito negro em 2007, um homem nascido na Nigéria.

Como herdeiros de um passado imigrante, os americanos podem levar vantagem numa era de migrantes. Por mais contenciosa que a questão seja aqui, a capacidade dos americanos de absorver imigrantes continua causando inveja em muitos europeus (incluindo os que não se inclinam a invejar os americanos). Mas os desafios de hoje diferem dos daquele passado (mitificado). Pelo menos cinco diferenças separam essas eras e ampliam os efeitos da migração.

A primeira é o alcance global da migração. Os movimentos do século 19 eram mais transatlânticos. Agora, nepaleses suprem fábricas sul-coreanas e mongóis fazem trabalhos desgastantes em Praga. As economias do Golfo Pérsico entrariam em colapso sem os exércitos de trabalhadores de fora. Mesmo nos EUA, os imigrantes estão espalhados por dezenas de "novas portas de entrada" não acostumadas a eles, de Orlando a Salt Lake City.

Um segundo traço diferenciador é o dinheiro envolvido, que não só sustenta as famílias deixadas para trás como sustenta economias nacionais. Os migrantes enviaram para casa US$ 317 bilhões no ano passado - três vezes a ajuda estrangeira mundial total. Em pelo menos sete países, as remessas de fora representam mais de 25% de seu Produto Interno Bruto.

Um terceiro fator que aumenta o impacto da migração é o aumento relativo do contingente feminino: quase metade dos migrantes mundiais hoje são mulheres, e muitas deixaram seus filhos para trás. Seu surgimento como arrimos de família está alterando a dinâmica familiar em todo o mundo em desenvolvimento. A migração fortalece algumas, mas coloca outras em risco, e o tráfico sexual é hoje um problema mundial.

A tecnologia introduz uma quarta diferença com o passado: as massas acotoveladas chegaram à Ilha de Ellis sem celulares ou webcams. Agora, uma governanta em Manhattan pode falar com seu filho em Zacatecas, votar nas eleições mexicanas e assistir programas de TV mexicanos.

O "transnacionalismo" é um conforto, mas também um problema para os que acham que ele impede a integração. Numa era de jihad global, pode ser também uma ameaça à segurança. O imigrante paquistanês que reconheceu sua culpa em uma tentativa de atentado a bomba em Times Square disse que as lições jihadistas chegaram a ele do Iêmen, via internet.

Ao menos um outro traço amplia o impacto da migração moderna: a expectativa de que os governos a controlarão. Nos EUA, durante boa parte do século 19, não houve nenhuma barreira legal à entrada. Agora, espera-se que governos ocidentais mantenham o turismo e comércio fluindo e respeitem direitos étnicos enquanto fecham fronteiras. Seus fracassos - flagrantes, ainda que talvez inevitáveis - enfraquecem a fé mais geral na competência federal.

"Isso basicamente diz às pessoas que o governo não consegue fazer seu serviço", disse Demetri Papadementriou, um cofundador do Instituto de Política de Migração, um organização de pesquisa em Washington. "Ela cria a retórica anti-governo que vemos, e a raiva que as pessoas estão sentindo." Mas países ricos, em fase de envelhecimento, precisam de trabalhadores. Pessoas em países pobres precisam de empregos. E o aumento da desigualdade global implica que os migrantes têm mais do que nunca a ganhar procurando trabalho no exterior. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É ESCRITOR

Entrevista Bashar al Assad

2010-06-29T12:38:00.002-03:00

Não deixem de acessar. No Blog de Gustavo Chacra, do Estadão, entrevista exclusiva com o presidente sírio Bashar al Assad.

O endereço é http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/

Como a Turquia desistiu de sua relação com o Ocidente

2010-06-22T16:10:00.002-03:00

Erdogan buscou a integração com a União Europeia, mas Alemanha e França não deixaram; hoje ele dá o troco

Bernhard Zand - O Estado de S.Paulo

DER SPIEGEL

Na cúpula da União Europeia (UE) em Copenhague, em dezembro de 2002, o então chanceler alemão, Gerhard Schroeder, e o presidente francês, Jacques Chirac, estavam sentados numa sala com Recep Tayyip Erdogan, um recém-chegado na Europa. O alemão e o francês tinham más notícias para o homem, que acabava de alcançar uma vitória eleitoral histórica na Turquia.

O premiê turco esperava receber uma data concreta, 15 anos após a Turquia apresentar seu primeiro pedido formal para o início das negociações sobre o acesso de seu país ao bloco europeu. Era o reforço que Erdogan buscava para recuperar a Turquia. Mas ele soube de Schroeder que a UE não estava preparada para começar aquelas negociações ainda, e Erdogan teria de esperar mais um pouco.

Erdogan sentou-se em sua cadeira e disse: "Hop hop!" Chirac não compreendeu a expressão turca, que se traduz numa combinação de "espere aí" e "vocês devem estar malucos". Mas ele havia servido como prefeito de Paris por tempo suficiente para reconhecer que aquele homem tinha o pavio muito curto e não aceitava bem uma decepção.

Os estadistas europeus, ele informou a seu colega turco, tinham suas diferenças. Mas eles também haviam estabelecido maneiras de discutir essas diferenças. Erdogan não disse nada. Não era um bom começo.

Distância de Israel. Agora, sete anos depois, Erdogan realmente recuperou a Turquia. Ele incomodou todos os que um dia ousaram lhe tratar como um simplório religioso. Colocou contra a parede os antes todo-poderosos militares turcos, desmoralizou o establishment republicano e transformou seu país sobre o Bósforo, antes conhecido por seus golpes e crises, num "tigre" anatólio. Enquanto a vizinha Grécia enfrenta uma bancarrota nacional, a economia turca deve crescer mais de 5% este ano.

Ao mesmo tempo, o país está assumindo um papel que a Turquia moderna nunca desempenhou: o de uma potência regional ruidosa e arrogante que está provocando um clamor internacional ao desprezar um princípio fundamental de sua política externa. É uma mudança de curso histórica. "Os turcos sempre seguiram numa única direção", disse Mustafa Kemal Ataturk, o fundador da república turca. "Para o Ocidente." Agora, porém, após sete anos com Erdogan, a Turquia está mudando sua direção para o Leste.

O indício mais óbvio dessa mudança é sua relação com Israel. Nos anos 40, a Turquia foi um refúgio para judeus perseguidos da Europa e, em 1949, foi o primeiro país islâmico a reconhecer o Estado judeu. Trata-se de uma aliança de conveniência e valores que as elites seculares de ambos os países sustentaram, a qual existe há quase 60 anos.

Mas a aliança desfez-se há duas semanas, após meses de provocações mútuas e o incidente sangrento envolvendo a flotilha ao largo da costa israelense. Erdogan acusou Israel de "terrorismo de Estado", retirou seu embaixador e afirmou que o mundo "agora percebe a suástica e a Estrela de Davi juntas".

A reviravolta reflete-se também na relação com o Irã, país que Ancara via com suspeita desde a Revolução Islâmica de 1979. Uma placa que foi colocada na fronteira turco-iraniana em 1979 diz: "A Turquia é um Estado secular." É uma declaração da oposição da Turquia à teocracia no vizinho Irã.

Mas no dia 9 o embaixador turco ergueu a mão no Conselho de Segurança da ONU e votou contra o pacote de sanções com o qual Washington, Londres, Paris e Berlim - e até Moscou e Pequim - esperam barrar o polêmico programa nuclear do Irã.

O Ocidente está chocado. Um país que cobriu o flanco sudeste da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) por 60 anos e ficou ao lado dos Estados Unidos e da Europa, com o segundo maior exército da Aliança - da Guerra da Coreia à do Afeganistão - é, de repente, um amigo dos mulás? O Departamento de Estado dos Estados Unidos chama isso de um "desapontamento", enquanto alguns em Israel, Estados Unidos e Alemanha já estão prevendo um novo "eixo do mal".

"Empurrado" à leste. De quem é a culpa pela virada da Turquia? De Erdogan? De Israel? Dos europeus? Quem perdeu a Turquia? Se o país encavalado no Bósforo parece estar se movendo para leste, diz o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, isso "se deve ao fato de que ele foi repetidamente empurrado por alguns na Europa que se recusam a dar à Turquia o tipo de vínculo orgânico com o Ocidente que ela tradicionalmente almejou".

O argumento de Gates é difícil de refutar. No Acordo de Associação de 1963, os países da UE ofereceram à Turquia uma clara perspectiva de integração e Ancara fez seu primeiro pedido em 1987. Mas, mesmo depois de as negociações começarem, em 2005, Bruxelas continuou criando obstáculos para a Turquia enquanto países do antigo bloco oriental eram aceitos um após outro. Erdogan continuou se aferrando, contudo, à perspectiva de integração na UE. E com esse trunfo na mão, reformou seu país como nenhum outro premiê turco havia feito antes. Ele assumiu riscos, abrandou as relações com os curdos e, em geral, tentou impressionar os europeus.

Estava determinado a entrar na história como o turco que trouxe seu país para o "clube cristão". Mas aí, a meio caminho entre a chegada ao cargo da chanceler alemã Angela Merkel, em 2005, e a do presidente francês Nicolas Sarkozy, em 2007, o entusiasmo de Erdogan arrefeceu. Se há uma questão em que aqueles dois líderes concordam é na sua oposição à integração da Turquia na UE.

Erdogan compreende que não tem uma chance na Europa neste momento e está redirecionando sua energia para o leste. Não é uma maneira particularmente magistral de aliviar a frustração política, mas tampouco é surpreendente. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É REPÓRTER ESPECIALIZADO NA POLÍTICA DO ORIENTE MÉDIO

Laços de Mianmar e Coreia do Norte

2010-06-22T15:57:00.001-03:00

Para preservar o regime e dotar-se de mísseis e até armas nucleares, junta militar birmanesa reata com Pyongyang

22 de junho de 2010 | 0h 00

Aung Lynn Htut - O Estado de S.Paulo

THE INTERNATIONAL HERALD TRIBUNE

Este é um momento delicado das relações entre os EUA e o regime mais corrupto do mundo: a junta militar que vem saqueando Mianmar há décadas como se fosse seu feudo privado. O governo Barack Obama tentou aplicar uma estratégia batizada de "engajamento pragmático". No momento em que tenta repensar sua posição em meio à cacofonia atual de crises domésticas e estrangeiras, há o risco de Washington dar pouca atenção a Mianmar e abrandar inadvertidamente sua posição com os líderes militares do país.

Mas deve tomar o cuidado de não o fazer. E deve levar a sério as ambições da junta de possuir armas nucleares. O regime de Mianmar tem uma história de ludibriar autoridades americanas. Isso eu sei: antes de desertar para os EUA em 2005, eu era um funcionário de alto escalão da inteligência no departamento de guerra em Mianmar. Era também o vice-chefe na embaixada de Mianmar em Washington.

No outono de 2003, um membro de alto escalão do gabinete de um senador americano veio duas vezes a nossa embaixada em Washington para encontrar-se com o embaixador U Lin Myaing e comigo. Na mesma época, funcionários do Departamento de Estado e do Conselho de Segurança Nacional dos EUA também se reuniram em Nova York com U Tin Win, do escritório do primeiro-ministro de Mianmar, e com o coronel Hla Min, porta-voz do governo.

Os funcionários americanos estavam checando relatórios de que Mianmar havia reatado laços com a Coreia do Norte - um dos três pilares do "eixo do mal" de George W. Bush.

Mianmar havia rompido os laços com a Coreia do Norte em 1983, depois que agentes norte-coreanos tentaram assassinar o então presidente da Coreia do Sul, Chun Doo-hwan, durante uma visita a Rangum. Chun saiu ileso, mas 17 funcionários sul-coreanos de alto escalão - incluindo o vice-premiê e os ministros de Relações Exteriores e do Comércio - foram mortos.

O chefe da junta de Mianmar, o general Than Shwe, instruiu-nos a mentir aos americanos. Culpamos a oposição política de Mianmar pelos "rumores" de que Rangum havia reatado laços com Pyongyang. Os americanos queriam provas. Shwe então ordenou ao chanceler U Win Aung que enviasse uma carta negando os relatórios ao secretário de Estado Colin Powell. O governo britânico conhecia a verdade. O embaixador de Londres em Rangum chamou corretamente U Win Aung de mentiroso.

Interesses. Por que Mianmar reatou laços com a Coreia do Norte? Preservação do regime. Após o levante nacional de 1988 em Mianmar, muitas joint ventures estrangeiras para a produção de armas convencionais foram canceladas.

Than Shwe iniciou um reengajamento secreto com a Coreia do Norte em 1992, logo após assumir o controle em Mianmar. Ele argumentou que o país enfrentava o risco de um ataque dos EUA e da Índia, que na época era uma defensora do movimento pela democracia em Mianmar. Ele queria um Exército maior, mais armas modernas. Queria até armas nucleares. Pouco lhe importava a pobreza do povo de Mianmar.

Than Shwe fez contato secretamente com Pyongyang. Passando-se por empresários sul-coreanos, especialistas em armas norte-coreanos começaram a chegar em Mianmar. Eles receberam tratamento especial no aeroporto de Rangum. Com a enorme fortuna arrecadada com as vendas de gás natural à Tailândia, Mianmar logo pôde pagar aos norte-coreanos em dinheiro por tecnologia de mísseis.

Os generais acharam que também poderiam obter ogivas nucleares e, quando essas ogivas estivessem montadas nos mísseis, os EUA e outros países poderosos não ousariam atacar Mianmar e teriam menos influência sobre a junta.

Than Shwe ocultou o mais que pôde do Japão e da Coreia do Sul esses laços com a Coreia do Norte porque estava tentando atrair companhias japonesas e sul-coreanas para investir mais em iniciativas para saquear os recursos naturais de Mianmar. Em 2006, os generais da junta sentiram-se ou desesperados ou confiantes o suficiente para retomar publicamente as relações diplomáticas com a Coreia do Norte. Mianmar trabalhou por quase uma década para expandir sua produção de mísseis e ogivas químicas. O general Tin Aye - presidente da União de Holdings Econômicas de Mianmar, o braço empresarial dos militares - é a principal ligação com a Coreia do Norte.

Segundo um relatório secreto que vazou no ano passado, o terceiro homem mais importante do regime, general Shwe Mann, também fez uma visita secreta a Pyongyang em novembro de 2008. Ele assinou um acordo de cooperação com a Coreia do Norte para a construção de túneis e cavernas para ocultar mísseis, aviões, e até navios. O fato de essa informação ter vazado de oficiais militares de Mianmar mostra tanto o grau de megalomania de Than Shwe quanto a existência de oposição no interior do regime.

As palavras "engajamento pragmático" não deve se tornar sinônimo de qualquer enfraquecimento da firme oposição de Washington aos governantes de Mianmar.

Os EUA e outras nações precisam continuar questionando a legitimidade de Than Shwe e do regime. Eles não devem acreditar em suas promessas de realizar eleições livres e limpas neste ano. Só a pressão coordenada de todo o mundo será eficaz para lidar com esse mestre do engano.

/ TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É EX-FUNCIONÁRIO DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA DE MIANMAR

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 22 de junho de 2010.

Israel e a diplomacia da irracionalidade, por Cláudio César Dutra de Souza e Sílvia Ferabolli

2010-06-14T17:32:00.000-03:00

O ataque israelense contra a “frota da liberdade”, liderada pela Turquia, com o intuito de furar o bloqueio imposto há mais de três anos por Israel à Faixa de Gaza, teve um saldo provisório de nove mortos e pelo menos trinta feridos e vem provocando um inédito consenso entre os analistas internacionais – unânimes em destacar a ilegitimidade e a desproporção da ação israelense. Em toda a imprensa européia, raras vozes ousaram justificar o que foi batizado ironicamente pelo articulista do jornal britânico The Independent, Donald MacIntyre, de Israel’s gunboat diplomacy. Relatos de passageiros do Mavi Marmara dão conta de execuções à queima roupa, espancamentos e humilhações contra os ativistas por parte da armada israelense, naquilo que a totalidade da imprensa francesa não hesitou em chamar de carnage.

Era de se esperar que Israel se manifestasse de forma proporcional à comoção da comunidade internacional na tentativa de justificar, mínimo que fosse, o ocorrido. No entanto, as justificativas oficiais para o ataque à frota resumiram-se à repetição do mantra de que “Israel tem o direito de se defender”. Contudo, seria ridículo, se não fosse trágico, imaginar algum tipo de ameaça real advinda dos ativistas assassinados em águas internacionais, cujo número de mortos supera o de israelenses atingidos nos últimos dez anos pelos anacrônicos foguetes do Hamas. Quando um Estado soberano e democrático erra, ele geralmente promete uma investigação imparcial dos fatos, expressa as condolências às famílias que perderam os seus entes queridos ou pedem desculpas. Porém, para Binyamin Netanyahu a política consiste em atirar primeiro e desacreditar as vítimas depois, com bem resumiu o editorial de sete de junho do The Guardian. Em um vídeo postado na edição online do jornal Jerusalem Post, Netanyahu declarou que a frota não era composta de “barcos do amor”, mas do ódio. E prossegue afirmando que os seus integrantes não eram pacifistas, mas “violentos apoiadores do terrorismo”, “fortemente armados” e que “iriam levar munição para Gaza”. Como se não bastasse, a assessoria de imprensa do governo israelense enviou à imprensa internacional um vídeo satírico intitulado “Flotilla Choir presents: We con the world”, em uma referência debochada à clássica “We are the world”. Nesse vídeo-clipe, cenas da abordagem ao Mavi Marmara são mescladas com as de cantores em estúdio, alguns vestidos com roupas que evocam o Hamas, e o refrão zomba imprudentemente da situação: “We’ll make the world Abandon reason We’ll make them all believe that the Hamas Is Momma Theresa We are peaceful travelers , We’re waving our own knives”.

O comportamento autodestrutivo de Israel e a sua recusa em obedecer as leis internacionais vêm preocupando o mundo. Recentemente, a Inglaterra expulsou um agente do Mossad ligado à embaixada de Israel em Londres após angariar provas irrefutáveis da responsabilidade de Israel na utilização de passaportes britânicos falsos na operação que culminou na morte de um dos líderes do Hamas, Mahmoudal Mabbhouh, em 20 de janeiro, em um quarto de hotel em Dubai. Em relação ao cerco de Gaza, este completou 1000 dias em 08 de março de 2010. Desde o seu início, 500 pessoas morreram, a maioria delas doentes que não puderam receber tratamento médico adequado; 80% da força de trabalho de Gaza está sem emprego; 90% da água disponível para consumo em Gaza é impotável; médicos, engenheiros, professores, mestres e doutores sem nenhuma perspectiva de trabalhado amontoam-se nas filas de distribuição de comida da ONU junto com os mais de 300.000 cidadãos de Gaza que precisam de ajuda humanitária para conseguir completar sua ração alimentar diária; não é permitida a entrada de quase nenhum material de construção em Gaza, impedindo a reconstrução dos danos causados pelos últimos ataque israelense á região; por fim, dado que Israel impede a comercialização de combustíveis para uso nas estações de energia elétrica, não é raro que os palestinos de Gaza fiquem dias na completa escuridão.

Aos que foram pegos de surpresa com o ocorrido em 31 de maio, é preciso lembrar que uma operação de ajuda humanitária à Gaza vinha sendo planejada há algum tempo. John Ging, responsável pelas operações da UNRWA em Gaza, não só denunciava abertamente o bloqueio israelense como em 30 de abril de 2010 declarou ao jornal norueguês Aftenposten que era necessário uma ação da comunidade internacional para romper o bloqueio a Gaza, utilizando a via marítima, já que, em suas próprias palavras “Israel não iria fazer algo contra um barco vindo da Europa”. Também declarou que “o mar está aberto a todos e é tempo da comunidade internacional intervir e ajudar, da mesma forma como fez com o Haiti.”

Algumas semanas antes do incidente com a “frota da liberdade”, a London School of Economics anunciou a realização de uma palestra intitulada Inhumane, illegal and insane: A Medieval Siege on Gaza in 2010, a ser proferida exatamente por John Ging, no dia 01 de junho. Dado o ocorrido em 31 de maio, as expectativas do público presente eram muitas. No entanto, o que se testemunhou nesse dia foi um palestrante visivelmente desconfortável e acuado, evitando fazer qualquer menção ao ocorrido no dia anterior e se esquivando das declarações dadas ao jornal norueguês. John Ging se limitou a uma previsível declaração de obviedades afinadas com o discurso oficial israelense/american o, pregando a “volta à mesa de negociações” com a mesma destreza com que afirmava que “ambos os lados sofrem” – entre outras frases inócuas e indignas de sua atuação pró-Gaza nos últimos meses e absolutamente contrárias à tônica militante do título escolhido para a palestra. Poderíamos pensar que um recuo foi necessário em razão de sua segurança profissional ou mesmo pessoal, já que Israel não costuma ser muito diplomático com aqueles que ele percebe como uma ameaça a sua “segurança de Estado”, vide as conhecidas denúncias de Walt e Mearsheimer contra a política de perseguição a jornalistas, professores, ativistas políticos e intelectuais perpetrada pela máquina lobista israelense.

Por sua vez, a revista The Economist dessa semana (5-11 junho) escolheu como chamada de capa o sugestivo título “Israel’s siege mentality”, e em seu editorial destacou o enfraquecimento da posição israelense para além das fronteiras do mundo árabe. A revista destacou que a “democracia” Israelense causa mais distúrbios do que os supostos “terroristas” e que o assassinato de nove cidadãos turcos, durante a desastrosa operação de 31 de maio, fez com que Israel perdesse seu único aliado e mediador junto ao mundo muçulmano. Entretanto, poderíamos supor que a Turquia tenha tido intenções de bastidores que vão além da preocupação humanitária com os cidadãos de Gaza e arriscarmo-nos a fazer uma pergunta simples que poucos analistas se atreveram a fazer em relação à tentativa de furar o bloqueio a Gaza: a Turquia não imaginava que isso iria acontecer? Erdogan imaginou que Netanyahu deixaria a frota passar e ancorar em Gaza, desafiando a sua política de bloqueio? Ou poderíamos pensar que essa missão, aparentemente suicida, foi uma armadilha na qual Israel caiu melhor do que seria esperado e que doravante poderia se encaixar nos movimentos de política externa turca que redirecionam o país para o Oriente Médio e a Ásia Central após décadas de tentativas frustradas de ser aceita como membro do clube Ocidental? Essas questões só poderão ser respondidas com o passar dos meses, talvez mesmo dos anos, e cabe aos analistas de relações internacionais no Brasil acompanhar as transformações que estão ocorrendo na política interna turca, fruto do declínio do papel dos militares ocidentalizantes e da ascensão de grupos civis que demandam um papel maior para o Islã na moderna Turquia.

No que concerne a Israel, a desastrosa operação de 31 de maio nada mais fez do que colocar o cerco de Gaza nas primeiras páginas da imprensa mundial. O que antes era visto como apenas mais uma dentre tantas outras medidas que objetivavam a segurança de Israel, agora revolta a comunidade internacional obrigada que é a aceitar a impunidade de um rogue stateque ameaça, prende, tortura e executa civis inocentes de forma arrogante e paranóica – dentro e fora do bantustão gazeano. Por fim, talvez o grande beneficiado de todo esse incidente seja mesmo o Irã – afinal, quem poderá classificá-lo como um perigo a humanidade após tudo o que presenciamos?

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Cláudio César Dutra de Souza é mestrando em Sociologia pela Université Paris X, França;
Silvia Ferabolli, doutoranda em Política e Estudos Internacionais pela University of London (silviaferabolli@ terra.com. br).

Separatistas vencem e Bélgica dá passo para extinção

2010-06-14T17:19:00.002-03:00

ANDREI NETTO - Agência Estado

O partido separatista de direita Nova Aliança Flamenga (NVA) foi o grande vencedor das eleições parlamentares realizadas hoje, na Bélgica. Liderado por Bart de Wever, político que defende a "evolução" do país rumo ao seu desaparecimento, o partido obteve 29% dos votos em Flandres, região de cultura holandesa, tornando-se uma das três grandes forças políticas que dividem o poder belga. Apesar da votação histórica da NVA, o líder do Partido Socialista, Elio di Rupo, que somou mais de 30% dos votos na Valônia, região de influência francesa, deve ser escolhido como novo premiê nesta semana.

O resultado favorável aos separatistas não se limitou o escore inédito do NVA. Dois outros partidos radicais de direita, o Vlaams Belang e o partido populista Lijst, de Jean-Marie Dedecker, também contribuíram para o resultado. Na soma dos votos, as diferentes matizes separatistas obtiveram 45% dos votos, tornando concreta a hipótese de aumento da autonomia de Flandres e da Valônia, e, em um futuro ainda imprevisível, a divisão do país.

Do lado valão, enquanto os socialistas de di Rupo saíram vencedores e a extrema-esquerda progrediu, o Movimento Reformador, partido de centro-direita liberal liderado pelo ex-primeiro-ministro Didier Reynders, que há três anos havia vencido as eleições na região de língua francesa, foi o grande derrotado.

Até o momento, ainda não é conhecido o resultado na terceira região da Bélgica, Bruxelas, que pode servir como fiel da balança na formação de um futuro governo. A tendência era de que Di Rupo, cujo partido sairá das urnas com uma pequena maioria dos votos, torne-se o primeiro premiê francófono da Bélgica desde 1963. Mesmo que a escolha se confirme, a expectativa é de que a ascensão do NVA obrigue os socialistas a ampliar a autonomia de Flandres e da Valônia.

Di Rupo reconheceu o novo status político de De Wever. "Uma grande parte da população flamenga deseja claramente que nosso país evolua no plano institucional", afirmou. "O PS sempre esteve pronto a uma reforma do Estado."

No mesmo tom, De Wever pregou transformações institucionais e reafirmou desejar, no futuro, a divisão da Bélgica em dois países. "Nós sempre falamos em uma evolução, de um país que divide em duas democracias. Nós devemos adaptar o país a esta realidade que já existe".

Leopoldo, o primeiro rei de uma nação abstrata

A história de como um principe alemão à beira da bancarrota tornou-se um dos homens mais ricos da Europa

A criação da Bélgica é a história da aventura de um homem: Leopoldo de Saxe-Coburgo, um príncipe alemão falido que caiu nas graças da nobreza britânica e tornou-se rei dos belgas. A epopeia do jovem "Poldi" começa quando Napoleão vence a Batalha de Iena, em 1806, e submete os Estados germânicos. Endividada, a família Saxe-Coburgo decide lutar ao lado da França.

Em Paris, Leopoldo fez de tudo para bajular Napoleão. Jamais obteve uma reunião com o imperador, mas conseguiu encontros privados com Josefina Bonaparte, que logo chegaram aos ouvidos dos bonapartistas. Mais tarde, em seu exílio na ilha de Santa Helena, o imperador se lembraria de Poldi como "o homem mais bonito que já passou pelas Tulherias". A fama com as mulheres espalhou-se e Leopoldo aproveitou-se dela.

O Congresso de Viena, em 1814, marcou o fim do período napoleônico e o início de uma onda de restauração monárquica na Europa. Para evitar novos arroubos franceses no continente, o chanceler austríaco, Klemens von Metternich, defendeu a criação de Estados-tampão entorno da França.

Uma Holanda forte, unida à Flandres, era uma ideia brilhante. Só havia um problema: o príncipe holandês, Guilherme de Orange, estava prometido a Charlotte, herdeira do trono britânico. A possibilidade de união dinástica entre Holanda e Grã-Bretanha tirava o sono de austríacos, prussianos e russos.

Para o plano dar certo, era preciso acabar com o romance entre Guilherme e Charlotte. Foi então que o czar Alexander Romanov resolveu apresentar sua arma secreta: Leopoldo.

Charlotte não resistiu às investidas do alemão e, em pouco tempo, trocou de noivo. Poldi adquiriu cidadania britânica, ganhou patente de marechal do Exército real e condecorações de todo o continente.

Charlotte morreu em 1817, antes de dar à luz o herdeiro do trono. Para Leopoldo, deixou uma polpuda pensão que lhe permitiria vadiar pelo restante da vida. Poldi, no entanto, resolveu dar pitacos na política britânica e tornou-se um dos homens mais influentes da Grã-Bretanha.

Revolução. Quando a onda revolucionária de 1830 derrubou a dinastia francesa e instaurou a Monarquia de Julho, Bruxelas recebeu um grande fluxo de revolucionários vindos de Paris. Eles chegaram dispostos a lutar pela separação do sul da Holanda e sua anexação à França.

Para a Grã-Bretanha, uma concessão territorial aos franceses estava fora de questão. Em 1828, Londres havia mediado o fim da Guerra da Cisplatina, entre Brasil e Argentina, e a criação de um Estado-tampão, o Uruguai. A experiência foi a base da invenção do Estado belga, três anos depois. Para o trono vago, candidatou-se Leopoldo. Com a aprovação dos aliados britânicos, ele se tornou Leopoldo I, rei de uma abstração chamada Bélgica.

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de junho de 2010.

O voto do Brasil na questão nuclear iraniana

2010-06-14T17:16:00.002-03:00

MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI - O Estado de S.Paulo

O Brasil envolveu-se intensamente no tratamento da questão nuclear iraniana pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No exercício de nosso mandato no conselho, levamos a sério a responsabilidade, compartilhada com os outros membros, pela manutenção da paz e da segurança internacionais.

Em questão tão sensível como a que envolve o programa nuclear do Irã, o Brasil tem os mesmos objetivos que os demais membros do conselho. Todos desejamos a segurança de que as atividades nucleares desenvolvidas por aquele país tenham finalidade unicamente pacífica. Também compartilhamos o entendimento de que o esclarecimento completo das dúvidas sobre tais atividades só poderá ocorrer com a cooperação do Irã. As diferenças estão na avaliação dos melhores meios para a obtenção desses fins e quanto à oportunidade de seu emprego.

O Brasil e a Turquia entendem que as sanções não são a melhor resposta neste momento. O governo brasileiro está convencido de que a resolução da questão suscitada pelo programa nuclear iraniano só será possível por meio da negociação. Por isso saudamos a política de engajamento e de diálogo com o Irã conduzida no início do governo do presidente Barack Obama, dos Estados Unidos. Consideramos promissora a proposta apresentada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em outubro passado, pela qual o Irã teria acesso a combustível nuclear para o reator de pesquisas de Teerã, voltado para aplicações medicinais, em troca de certa quantidade de seu urânio levemente enriquecido. Esse arranjo não resolveria todos os problemas centrais, mas representaria medida de confiança que criaria espaço e tempo para um engajamento diplomático mais amplo com o Irã. Embora dificuldades políticas tivessem inviabilizado a operação naquele momento, o Brasil manteve a convicção de que esforços adicionais poderiam levar a resultados positivos.

Juntamente com a Turquia, continuamos a dialogar com o Irã para ajudar a remover os obstáculos que haviam prejudicado a implementação da proposta da AIEA. Ao fazê-lo, contamos com o encorajamento de atores-chave no processo.

Tais esforços resultaram na declaração conjunta firmada pelo Brasil, pela Turquia e pelo Irã em 17 de maio. A Declaração de Teerã propõe arranjo muito similar ao de outubro passado, abrindo uma via real, eficaz e promissora para criar a atmosfera política indispensável à solução do problema nuclear iraniano. Essa percepção foi compartilhada por diversos membros do Conselho de Segurança, por instituições e por indivíduos de grande respeitabilidade e conhecimento na matéria, entre os quais Mohammed ElBaradei, ex-diretor-geral da AIEA, sob cuja gestão a proposta original fora desenvolvida.

Diante dessa nova situação, não nos pareceu razoável nem produtivo que se insistisse no caminho das sanções. A Declaração de Teerã não tratava de questões como o enriquecimento de urânio pelo Irã, o que tampouco era objeto da proposta anterior, apresentada pela AIEA em outubro. Mas constituía um passo importante na direção de uma solução negociada, que requeria tempo para frutificar. A adoção de sanções em tais circunstâncias envia um sinal errado ao que poderia ser o começo de um engajamento construtivo com o Irã.

O voto do Brasil não foi a favor do Irã ou contra os Estados Unidos, mas a favor de uma solução negociada. E ambos sabem disso. Votamos contra as sanções por uma razão tão simples quanto poderosa: não acreditamos que elas alcancem o objetivo que nós - e todos os membros do Conselho de Segurança - perseguimos: obter a necessária cooperação do Irã para sanar as dúvidas existentes sobre a natureza do seu programa nuclear.

Cinco resoluções do Conselho de Segurança em menos de quatro anos não fizeram o Irã cooperar. Por que nova resolução o faria agora? Os proponentes da resolução afirmam que o objetivo não é punir o Irã, e sim trazê-lo à mesa de negociação, mas não explicam como é que se pretende obter cooperação pela via de novas sanções. Na verdade, pelo acordo feito por Brasil, pela Turquia e pelo Irã em maio, Teerã já voltou às negociações - e fez suas ofertas. As sanções podem, isso sim, dificultar a continuidade do diálogo. A penosa experiência no caso do Iraque serve para ilustrar o perigoso caminho a que pode levar uma espiral de sanções.

Ao votar contra as sanções, o Brasil tomou decisão lógica e consistente com suas convicções e com os propósitos de sua iniciativa. Assim, votamos para preservar a capacidade de seguir o caminho que parece mais adequado. Aspecto que passou despercebido de comentários publicados no Brasil - embora não na imprensa internacional e nas declarações, por exemplo, da secretária de Estado norte-americana - é que o voto negativo reforça nossa capacidade de interlocução com o Irã e nossa habilidade de continuar a contribuir para uma solução negociada. Isso, diga-se, interessa também àqueles que promoveram a aplicação de novas sanções ao Irã.

A demonstração de coerência com nossas convicções e iniciativa faz o Brasil ser respeitado e manter a sua credibilidade como interlocutor válido. É, portanto, equivocada e mesmo superficial a visão matemática de que o Brasil ficou "isolado" porque 12 países votaram "sim" e 2 - Brasil e Turquia -, "não". Ninguém duvida do compromisso brasileiro com o desarmamento e a não-proliferação de armas nucleares ou de nossas intenções ao insistirmos, talvez mais do que outros, no caminho da negociação. Tanto assim que os demais membros do conselho manifestaram, reiteradamente, apreço e mesmo gratidão pela iniciativa turco-brasileira. Não o fizeram por cortesia ou gentileza. Dessa forma se expressaram porque reconhecem o valor e o peso relativo da atuação diplomática dos dois países.

EMBAIXADORA DO BRASIL NA ONU

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de junho de 2010.

O Brasil e o Tratado de Não-Proliferação

2010-06-08T13:25:00.002-03:00

Rubens Barbosa - O Estado de S.Paulo

Mesmo antes do fim da guerra fria, o desarmamento nuclear, a não-proliferação de armas atômicas e o uso pacífico da energia nuclear já eram preocupações da comunidade internacional. Em 1968 havia sido negociado o Tratado de Não-Proliferação (TNP), abrangendo essas três vertentes. Nos 40 anos seguintes, em vez de avançarmos no sentido de livrar o mundo da ameaça nuclear, tivemos recuos importantes no processo negociador.

Contrariamente ao disposto no TNP, Israel, Índia e Paquistão tornaram-se potências nucleares sem aderir ao tratado. A Coreia do Norte e o Irã, por sua vez, querem dominar a tecnologia para a construção de artefatos nucleares.

A situação agravou-se mais recentemente, com o temor de que grupos terroristas tenham acesso a produtos ou materiais nucleares. Essa questão passou a dominar quase obsessivamente a agenda doméstica nos EUA depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

A eleição do presidente Barack Obama e o fim do radicalismo "bushiano" abriram espaço para o governo de Washington propor iniciativas adicionais em relação à questão do desarmamento e também quanto à não-proliferação. O discurso de Praga sobre a eliminação total das armas atômicas, mais o acordo assinado em março com a Rússia para a redução dos arsenais de ogivas nucleares foram gestos táticos dos EUA para reduzir as críticas de inação na área do desarmamento, enquanto aumentavam as pressões sobre os países não-nucleares para conter os riscos da proliferação.

A Conferência de Segurança Nuclear, convocada pelos EUA em abril, e a quinta revisão do TNP, realizada em maio, no âmbito da Organização das Nações Unidas, foram instâncias utilizadas com esse objetivo, pelos países nucleares, para a aprovação de medidas e resoluções restritivas. Os temas do desarmamento e, sobretudo, o da não-proliferação nuclear, pela ameaça que representam para a paz e a segurança mundiais, em especial a partir da entrada em cena das redes terroristas, passaram a ser incluídos com alta prioridade na agenda internacional.

Para o Brasil, que desenvolve um programa nuclear importante e domina o ciclo completo do combustível, trata-se de matéria de grande interesse. A planta de enriquecimento de urânio em Resende (RJ) coloca o Brasil num seleto clube de fornecedores desse produto para centrais nucleares espalhadas pelo mundo.

O documento final do TNP contém uma avaliação dos últimos dez anos e um plano de ação que refletem, em larga medida, as posições defendidas pelo Brasil. O equilíbrio de ações em matéria de desarmamento e da não-proliferação confirmou a tese, sempre defendida pelo nosso país, de que ambos os processos se reforçam mutuamente, não sendo, portanto, necessário avançar simultânea e paralelamente com medidas concretas e verificáveis nos dois campos.

Sob o ângulo político, talvez o resultado mais importante tenha sido a decisão de discutir a criação, no Oriente Médio, de uma zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa, em cumprimento da resolução sobre o assunto adotada no bojo do pacote que estendeu o tratado indefinidamente, em 1995, e até aqui paralisada.

No tocante ao desarmamento, apesar de menos ambicioso do que esperavam os países não armados nuclearmente, o plano de ação contém pontos positivos e, até certo ponto, inovadores, como a ideia de que a redução de arsenais deve abranger não só as armas empregadas, mas também as armazenadas, e que o processo de redução poderá envolver ainda as armas nucleares que os EUA mantêm em território europeu. Por outro lado, embora tenha ficado muito aquém do que era exigido pelos países não-nucleares, prevaleceu a ideia de se iniciarem consultas com vista à negociação de um quadro jurídico mais preciso do desarmamento nuclear.

Quanto à não-proliferação, a questão mais importante para o Brasil diz respeito ao tratamento dispensado à aplicação do Protocolo Adicional do TNP, com exigências adicionais para inspeções pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em plantas de enriquecimento de urânio e outras dependências ligadas ao programa nuclear.

A redação ambígua do documento final permitiu que tanto o Brasil como os EUA reivindiquem que suas preocupações foram plenamente atendidas. Em vez de linguagem aceitando a obrigatoriedade do Protocolo Adicional (como pretendiam as potencias nucleares), ficou estabelecido, segundo o Brasil, que se trata de documento voluntário e que concluí-lo ou não é um direito soberano de cada Estado. A conferência reconhece que se trata de um padrão de verificação apenas para os países que assinaram e aplicam o Protocolo Adicional. O protocolo, portanto, não pode ser considerado como um padrão de verificação geral das salvaguardas da AIEA.

Nossa interpretação não coincide com a dos países nucleares, em especial a dos EUA, que afirmam que, pela primeira vez, um documento oficial do TNP reconhece o Protocolo Adicional, juntamente com o Acordo de Salvaguardas da AIEA, como sendo o padrão avançado de verificação do TNP.

No tocante aos usos pacíficos da energia nuclear, as posições brasileiras também foram atendidas. Entre elas, o reconhecimento de que as opções em matéria de energia e de usos pacíficos da energia nuclear são soberanas e, portanto, devem ser respeitadas, inclusive as relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear.

Os resultados da reunião de revisão do TNP são um passo positivo, embora limitado.

A questão das inspeções mais intrusivas da AIEA, de interesse do Brasil, e a decisão de tornar o Oriente Médio uma zona desnuclearizada continuarão, contudo, por muito tempo, sem consenso na agenda global.

FOI EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004)

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 08 de junho de 2010.

Estudos

2010-06-08T08:30:00.001-03:00

Ciclo de palestras “Panorama Internacional – Análises de Conjuntura e Política Internacional”, todas as terças e quintas as 19h, na FCE (Av. João Pessoa, 52 – Campus Centro).

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: panoramainternacional.ceri@gmail.com , enviando nome completo e nº do RG.

África

2010-05-31T21:09:00.001-03:00

O que atrasa o progresso da África?

KOFI ANNAN

O continente é muito diverso, mas suas nações estão ligadas pelos mesmos desafios, que dificultam o crescimento econômico

Este é um ano importante para a África, uma vez que a Copa do Mundo colocou o continente no centro da atenção mundial. Agora, os seus pontos fortes e as suas fragilidades estarão mais do que nunca sob o escrutínio internacional.
Que história será relatada?
As nossas economias estão dando provas da sua capacidade de resistência. Após um período de enormes dificuldades na sequência da crise mundial, a recuperação econômica está em curso, em forte contraste com a falta de esperança presente no resto do mundo.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveem taxas de crescimento de cerca de 5% do PIB até o final do ano.
Conforme salienta o Relatório do Progresso Africano de 2010, publicado em 25 de maio, a cotação da África está subindo. Mas esse relatório coloca igualmente algumas perguntas difíceis.
Considerando a riqueza do nosso continente, como é que tantas pessoas continuam ainda presas na pobreza? Por que o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é tão lento e desigual? Por que tantas mulheres são marginalizadas e privadas de direitos? A que se deve o aumento da desigualdade?
Ao tentar responder a essas perguntas, temos de ter cuidado com generalizações. O continente africano é profundamente diverso. As suas nações encontram-se ligadas por desafios comuns, que dificultam o desenvolvimento humano e o crescimento equitativo, tais como fraca governança e investimento insuficiente em mercadorias e também em serviços públicos.
Aprendemos muito ao longo da última década sobre as nossas necessidades. Entre os vários ingredientes necessários, um Estado de Direito e sistemas de responsabilização são essenciais para assegurar que os recursos sejam utilizados eficaz e eficientemente.
O que, então, atrasa o progresso?
A falta de conhecimento e de planos não são o cerne da questão. Agendas boas, até visionárias, foram formuladas por líderes africanos e formuladores de políticas em todas as áreas, da integração regional até a capacitação das mulheres.
A falta de fundos também não é a barreira insuperável, considerando os vastos recursos naturais e humanos do continente e o fluxo de saída da riqueza em curso, frequentemente ilícito, mesmo que sejam necessários ainda mais recursos. O problema é a vontade política, tanto internacional como na África.
No plano internacional, isso é mais uma consequência da incapacidade de transmitir a importância de colocar as necessidades dos países subdesenvolvidos e africanos no centro das políticas globais.
É necessário intensificar e reforçar os esforços para explicar o modo como esses benefícios, quer se trate de disponibilizar políticas de comércio mais justas, quer se trate de combater a corrupção, não são apenas altruístas ou éticos, mas igualmente práticos e no melhor interesse dos países mais ricos.
Os líderes africanos são os principais responsáveis por impulsionar o crescimento equitativo e fazer os investimentos necessários para alcançar os ODM. O continente tem, hoje, líderes defensores do desenvolvimento.
Precisamos de mais. Infelizmente, seus esforços ainda são ofuscados na mídia internacional pelo comportamento autoritário e autoenriquecedor dos outros líderes.
A África é uma nova fronteira econômica. A abordagem e as ações do setor privado e dos tradicionais e novos parceiros internacionais da região são cruciais para ajudar o continente a ultrapassar esses desafios. A comunidade internacional pode desempenhar um papel decisivo, assegurando que a África se encontre em campo justo e imparcial.
Mas o destino da África está, mais que tudo, nas suas próprias mãos.

KOFI ANNAN, economista ganês, é presidente do Painel para o Progresso da África. Foi secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2001.

Brasil-Turquia

2010-05-27T12:38:00.001-03:00

Artigo publicado no jornal New York Times de hoje pelos chanceleres de Brasil e Turquia:

Giving Diplomacy a Chance

By AHMET DAVUTOGLU and CELSO AMORIM

The international community, including Turkey and Brazil, is in staunch opposition to the proliferation of weapons of mass destruction. We are also dedicated to achieving a world without nuclear weapons. In the case of the Iranian nuclear program, we firmly believe that a process of result-oriented negotiation is needed to avoid a slide toward conflict.

Lack of trust and confidence has been hindering positive movement on this issue, which is critical for regional security and prosperity. We are emboldened, however, by what has been achieved in Tehran only days ago.

Since October 2009, the focus has been on a deal to provide fuel to the Tehran Research Reactor in exchange for the removal of 1,200 kilograms of low-enriched uranium from Iran’s stocks. As proposed by the International Atomic Energy Agency, this deal would be a confidence-building measure as well as a humanitarian requirement in view of the research reactor’s role in the diagnosis and treatment of almost a million patients in Iran.

The deal fell apart at the end of last year amid mutual suspicion. In consultation with the United States and other allies, Turkey and Brazil intervened to broker a new accord. The joint declaration that was signed by Turkey, Brazil and Iran in Tehran on May 17 reflected a major breakthrough.

Accordingly, Iran agreed to remove from its territory 1,200 kilograms of low-enriched uranium — the exact amount specified by the I.A.E.A. proposal — within one month once the appropriate arrangements are concluded. The low-enriched uranium would be deposited in Turkey in one batch. The deposit will be made at the beginning of the process before any amount of nuclear fuel is delivered to Iran. The Tehran declaration also states that the nuclear fuel exchange will create a positive and constructive atmosphere, thus presenting an opportunity for a forward-looking process. Thus, it reopens the prospect of broader negotiations with Iran in any place, including Turkey and Brazil.

This joint declaration is not only the result of our dedicated work but also the culmination of the engagement strategy put in place by President Obama and followed by the other P5+1 countries — Russia, China, France, Britain and Germany — as part of a vision of enhanced and effective multilateral cooperation. Definitive action must now be taken to make sure that there is a sustained and working engagement track. There is only one viable solution to disagreements with Iran over its nuclear program, and that is a negotiated diplomatic solution.

Some critics of the Tehran declaration refer to the fact that it does not treat all problems surrounding Iran’s nuclear program. This was never the purpose of the original agreement. But we believe that the declaration helps to address the entire issue by providing essential confidence-building, the key missing component thus far. It creates the long-sought opportunity to address the issues through dialogue and engagement. The Tehran declaration needs to be given the opportunity to work. Threats and rhetorical statements need to be avoided. As was clear during the negotiations of the declaration, fulfillment of all pledges and commitments is essential for the continued engagement of all parties involved, including Brazil and Turkey.

In the presence of deep mutual mistrust there will always be those who display skepticism about the feasibility of any negotiated outcome. But there is now sufficient substance to give negotiations a chance. Missing it may well be regretted for generations to come.

Ahmet Davutoglu and Celso Amorim are foreign ministers, respectively, of Turkey and Brazil.

Protocolo Adicional - TNP - Energia nuclear

2010-05-26T16:35:00.001-03:00

Energia nuclear, meio ambiente e soberania

26 de maio de 2010 | 0h 00

Samuel Pinheiro Guimarães - O Estado de S.Paulo

Para entender o Protocolo Adicional ao Acordo de Salvaguardas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) é indispensável vê-lo no contexto da questão nuclear em seus três aspectos fundamentais: a guerra nuclear, a não-proliferação e o desenvolvimento tecnológico.

O centro da questão nuclear é o Tratado de Não-Proliferação (TNP). O principal objetivo desse tratado é evitar uma guerra nuclear. A principal possibilidade de guerra nuclear não pode estar, logicamente, nos países que não detêm armas nucleares, mas sim naqueles que detêm armas nucleares. Portanto, o principal objetivo do TNP tem de ser o desarmamento, a eliminação dos estoques de armas nucleares de posse dos países nuclearmente armados: os Estados Unidos, a Rússia, a China, a França e a Inglaterra.

Os países nucleares se comprometeram solenemente a eliminar (e não apenas reduzir) os seus estoques nucleares. Há 42 anos não cumprem esse compromisso e, ao contrário, praticaram a proliferação vertical, aumentando a eficiência das armas nucleares, sua precisão, sua miniaturização.

Apesar de não terem cumprido o seu compromisso de desarmamento nuclear e de desarmamento total, os países nucleares insistiram e insistem apenas em forçar os países não-nucleares a aceitar obrigações crescentes, criando cada vez maiores restrições à difusão de tecnologia nuclear, inclusive para fins pacíficos, a pretexto de evitar a proliferação.

A questão real é que os países nucleares, ao continuarem a desenvolver suas armas e a ampliar sua eficácia ? e, portanto, a intimidar os países não-nucleares em determinadas situações ?, estimulam esses países a procurar se capacitar. Isso ocorreu historicamente com a então União Soviética (1949), a França (1960) e a China (1964), que acharam fundamental desenvolver sua capacidade militar nuclear para servir de instrumento de dissuasão ? e não de ataque, em razão do enorme desequilíbrio dos estoques. Os Estados Unidos têm, atualmente, 10 mil ogivas; a Rússia, 13 mil; a França, 300; a China, 200; e a Inglaterra, 150.

Hoje em dia, até mesmo por causa da menor possibilidade de conflito nuclear que existe entre a Rússia e os Estados Unidos, o novo argumento dos países nucleares é a possibilidade de grupos terroristas adquirirem o conhecimento tecnológico nuclear ou armas nucleares.

Esse conhecimento já existe e é disponível. A questão é a capacidade de desenvolver industrialmente as armas e os vetores para atingir os alvos. Nenhum grupo terrorista detém os vetores (mísseis, plataformas, aviões), nem a estrutura industrial para produzir o urânio enriquecido, nem a técnica para fabricar detonadores.

Finalmente, a questão essencial do Protocolo Adicional. O Tratado de Não-Proliferação prevê que todos os países membros assinem Acordos de Salvaguardas com a AIEA. Os Estados nucleares assinaram "acordos voluntários", em que submetem a inspeções poucas instalações nucleares civis e nenhuma militar. Os demais Estados têm de submeter à inspeção todas as suas instalações nucleares. O objetivo do Acordo de Salvaguardas é verificar se há desvio de material nuclear da instalação (reatores, fábricas de enriquecimento, etc.) para outros fins, em especial militares.

O Brasil tem atividades nucleares exclusivamente para fins pacíficos, como determina a Constituição federal. O País tem também um Acordo de Salvaguardas com a AIEA, juntamente com a Argentina, que permite aos inspetores da agência verificar as atividades das instalações nucleares brasileiras. Tudo, naturalmente, com o devido respeito à soberania nacional e aos nossos interesses econômicos.

Nos anos 1990, a AIEA, por proposta dos Estados Unidos, elaborou um modelo de Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda bilaterais, a ser assinado pelos países-membros, permitindo a visita de inspetores da AIEA, sem aviso prévio, a qualquer local do território nacional dos países não-nucleares, para verificar a existência de qualquer atividade nuclear, desde a pesquisa, usinas nucleares até a produção de equipamentos, como ultracentrífugas e reatores.

Ora, esse Protocolo Adicional tem dois aspectos: uma violação inaceitável da nossa soberania, em especial diante da natureza notoriamente pacífica das atividades nucleares no Brasil, uma suspeita injustificada sobre os nossos compromissos constitucionais e internacionais; e uma prejudicial intromissão em atividades brasileiras na área nuclear, com graves danos econômicos.

Essa intromissão causa graves danos econômicos em razão das perspectivas que se abrem para o Brasil na produção de combustível nuclear, que estará em forte demanda no mundo nos próximos anos, dada a necessidade de enfrentar a crise ambiental.

A solução da crise ambiental no mundo passa pela reformulação da matriz energética, tanto nos países grandes emissores tradicionais, como os Estados Unidos, quanto nos de rápido desenvolvimento, como a China e a Índia. Uma das mais importantes fontes de energia, não geradora de gases de efeito estufa, é a nuclear. O Brasil tem grandes reservas de urânio, tem o conhecimento tecnológico do ciclo completo de enriquecimento do urânio e a capacidade industrial para produzir reatores, ultracentrífugas, pastilhas, etc.

Ora, as ultracentrífugas brasileiras, desenvolvidas com tecnologia brasileira, são as mais eficientes do mundo e há fortes interesses de certos países em ter acesso às suas características, o que seria possível caso viessem a assinar o Protocolo Adicional ao Acordo de Salvaguardas: desnecessário, intrusivo e humilhante.

MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 26 de maio de 2010.

Le Brésil de Lula sur tous les fronts

2010-05-24T16:20:00.001-03:00

Edito du Monde

Le Brésil de Lula sur tous les fronts

LE MONDE | 24.05.10 | 14h27 • Mis à jour le 24.05.10 | 14h27

ula par-ci, Brésil par-là ! Le monde bruisse des déclarations du président brésilien et des hauts faits pas seulement footballistisques de ses concitoyens.

On a entendu Luiz Inacio Lula da Silva tancer l'Allemagne pour ses réticences à sauver la Grèce, et proposer sa médiation dans le conflit israélo-palestinien.

On l'a vu essayer de désamorcer avec les Turcs le dossier nucléaire iranien, et soutenir les Argentins dans leur conflit contre les Britanniques à propos des Malouines et de leur pétrole.

Mais "l'homme le plus populaire du monde", selon Barack Obama, ne s'appuie pas seulement sur son charisme pour parler haut et fort. Il incarne un Brésil en pleine forme qui, après un passage à vide dû à la crise, talonne la Chine et l'Inde en termes de croissance.

Petrobras, le groupe pétrolier qui est l'entreprise la plus lucrative d'Amérique latine, Vale, leader mondial du fer, l'avionneur Embraer qui pourrait bien damer le pion à Boeing et Airbus avant longtemps, ne sont que les fleurons d'une économie industrielle de premier ordre.

Côté agricole, la montée en puissance est comparable, et a valu au Brésil le titre de "grenier du monde". Soja, sucre, éthanol, café, fruits, coton, poulets, etc. en font un concurrent redoutable pour les éleveurs européens.

C'est en 2008 que le Brésil a pris conscience de ses capacités économiques. Jusque-là, il négociait à l'Organisation mondiale du commerce, mais de façon un peu frileuse. La crise partie des Etats-Unis et l'effondrement de la production industrielle des pays dits avancés l'ont persuadé que l'heure était à l'offensive.

Désormais, c'est le Brésil, brillamment représenté par son ministre des affaires étrangères, Celso Amorim, qui pousse le plus fort pour une conclusion des négociations du cycle de Doha. En comparaison, les Etats-Unis semblent englués dans un protectionnisme d'un autre temps.

Moins redouté que la Chine ou l'Inde, milliardaires en population, mieux considéré qu'une Russie rentière de ses matières premières, le Brésil est le véritable porte-parole de ces économies émergentes qui tirent la croissance mondiale. L'axe économique du monde se déplaçant vers le Sud, il peut réclamer à bon droit que ceux qui se substituent ainsi aux pays du Nord en panne de vitalité soient mieux représentés dans les instances internationales, à commencer par la Banque mondiale et le Fonds monétaire international (FMI). Sans oublier le Conseil de sécurité de l'ONU, au sein duquel le Brésil souhaite détenir un siège de membre permanent.

Parce que "le XXI^e siècle sera le siècle des pays qui n'ont pas eu leur chance", et parce qu'il s'estime personnellement "à la moitié de [son] parcours politique", Lula (65 ans) pourrait présenter sa candidature au secrétariat général de l'ONU en 2012. Il devrait aussi militer pour améliorer le G20, dont il juge l'influence "très faible".

On n'a pas fini d'entendre l'ancien métallo, ami des favelas et des investisseurs. On n'a pas fini d'entendre parler d'un Brésil à l'aube de ses "trente glorieuses".

Article paru dans l'édition du 25.05.10

Brasil - Turquia

2010-05-24T16:16:00.001-03:00

Doug Saunders

What happened on Monday in Tehran was so new, so alien to the categories we use to divide the world into easily digestible fragments, that there was bound to be some confusion and misunderstanding.

After all, how were we to interpret the news that Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and Turkish Prime Minister Recep Tayyip Erdogan had spent 18 hours sitting down with Iranian President Mahmoud Ahmadinejad, and had struck a deal with him, a deal that involved Iran handing some of its uranium to Turkey in exchange for refined reactor fuel?

Brazil and Turkey managed to accomplish Monday exactly what the United States and its allies had tried and failed to do last October, a swap of potential weapon-making uranium for safer reactor-fuel stuff – in fact, they had struck a deal on even better terms, assuming (and it is a large assumption) that Iran actually carried out its end. But doing it involved sidestepping the U.S.-led sanctions negotiations, entering friendly negotiations on good-faith terms in the midst of a hostile confrontation with a country the major powers fear.

Friday, the Brazilian-Turkish deal seemed to have been snubbed by these powers when the United States persuaded the United Nations Security Council, including China and Russia, to impose another round of symbolically loaded, but not very punishing, sanctions on Iran. There were angry noises from Ankara and Brasilia.

How you interpreted this deal depended on how you see the thick lines that divide the nations of the world.

Every generation or so, we split the world into neat packages, bundles of nations and blocs of power. That happened on March 5, 1946, when Winston Churchill made his “Iron Curtain” speech in Fulton, Miss., turning an emerging ideological divergence into a physical barrier. It happened with equally lasting effect six years later when French demographer Alfred Sauvy coined the term “Third World” to draw a line between a disparate group of very poor, very angry countries and the rest of the world.

Both lines have dissolved during this century, as the totalizing ideologies of the Cold War and the wealth divisions of the previous century have melted away. We are still sketching out the new boundaries, trying to redraw the map. Yes, there are still very poor countries, and there are alarming authoritarian countries. But what do you make of Brazil and Turkey, which are neither?

In the wake of Monday’s news, some saw the emergence of a “rogue bloc” of countries that work together in opposition to the United States, Europe, Israel and their allies. After all, Russia sells arms to Hugo Chavez’s alarming Venezuelan regime and to Iran. Iran makes trips to Cuba and Venezuela. China and Russia seem to help Iran defy sanctions.

In this reading, Monday’s deal was the sealing of a pact between these nations, expanding it to Brazil – which often has kind things to say about Venezuela and Cuba – and Turkey – which has been making overtures to Syria in an effort to build its influence in the Muslim world. The citizens of both countries are reflexively anti-American.

If you see the world that way, then a new world was created Monday, one of betrayal and danger. Right-wing American columnist Ralph Peters called it a “merging constellation of alliances that will mean a lot more trouble.”

This was not just the view of cold warriors. Monday, British Labour Party MP Denis MacShane wrote an open letter to Lula: “I open my pages with the most profound sadness and see you embracing the incarnation of everything that denies human rights, social justice and all that liberation trade union movements stood for.”

But to view the world this way is to ignore a far more important dimension. While some commentators described this as an act of rogue diplomacy by a headstrong Lula and Erdogan, officials from the U.S. State Department told reporters in briefings that, in fact, U.S. Secretary of State Hillary Clinton had encouraged Turkey and Brazil to negotiate the deal. And, quietly, Turkish officials say that the new sanctions don’t actually contradict their deal; in fact, the bad-cop sanctions might help it happen quicker.

Brazil and Turkey became this week what Canada has long tried to be: successful middle powers. Ottawa has never really achieved this status, except maybe for a few years in the 1960s, because Canada has never really managed to be in the middle – less so today than ever. What we saw Monday was a genuine middle.

It’s a perilous place: If Iran fails to live up to the deal during the next 30 days, then those countries will look weak and unfriendly. But if they succeed, they will have changed the rules permanently, delivered peace from the midst of an impassable divide and given the map of the world a new, bold line.

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Publicado no jornal canadense The Globe and Mail em 24 de maio de 2010.

Acordo nuclear

2010-05-20T10:03:00.000-03:00

Opinión

Equipo chico

Por Darío Pignotti

Afecto a las parábolas futbolísticas, Luiz Inácio Lula da Silva se permitió una, horas antes de firmar el acuerdo nuclear con Irán y Turquía, dirigida a Hillary Clinton. Los equipos chicos no estamos condenados a perder todos los partidos, señaló el presidente brasileño e hincha de Corinthians (la cita va sin comillas porque no es textual).

Pues bien, los límites del gramado diplomático concebido por Lula quedaron demarcados con nitidez ayer: de un lado, dos cuadros internacionalmente modestos pero ascendentes, como son Brasil y Turquía, y del otro las potencias occidentales, cuya voz cantante la lleva la secretaria de Estado Clinton.
Lula y su aliado turco Recep Tayyip Erdogan coinciden en buscar un lugar en las grandes ligas cuando demandan un lugar en el Grupo 5 más 1, formado por los miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU y Alemania, al tiempo que hacen equilibrio para mantener de su lado a Irán, un socio inestable que volvió a amenazar con enriquecer uranio al 20 por ciento, lo cual puede hacer naufragar el compromiso pactado el lunes.
Sabe Lula que el “gol” (así lo definió su correligionaria y candidata presidencial brasileña, Dilma Rousseff) conquistado en Teherán, cuando luego de 18 horas de negociaciones finalmente persuadió a Mahmud Ahmadinejad de ceder uranio a Turquía y aplacar las tensiones con Washington, que impulsa sanciones contra el país de los ayatolás, no le garantiza la victoria.
Es por ese motivo que ayer mantuvo una conversación de 40 minutos para conquistar el apoyo, o al menos una posición más flexible, del presidente francés, Nicolas Sarkozy, que cuenta con poder de veto en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. Pero la verdadera fuerza del gigante sudamericano se nutre de los consensos edificados en el mundo árabe, no sólo para ganar la confianza de Teherán, sino para tener algún peso en el conflicto de Medio Oriente. Lula y su canciller Celso Amorim dedicaron los últimos meses a forjar un inédito eje Sur-Sur, con Turquía, gobernado por un partido musulmán capaz de dialogar con Teherán sin dejar de ser miembro de la OTAN.
Pero al mismo tiempo, Brasilia tejió una alianza militar Sur-Norte con Francia, que venderá 20.000 millones de dólares en armamento y está muy a gusto ampliando su influencia estratégica en América del Sur, a costillas del desprestigio norteamericano en la región. Ahora la apuesta de Lula es procurar clavar una cuña en el seno del Grupo 5 más 1, donde las opiniones no son unánimes, y fue por eso que recibió de muy buen grado la reacción tímidamente favorable al entendimiento con Irán que dejaría sin efecto las sanciones impulsadas por Washington en la ONU, divulgada ayer por el gobierno de Pekín.
“Nosotros pusimos la pelota en el área (de ellos), ahora los que tienen que hacer un gol son los del Grupo 5 más 1”, declaró el canciller Amorim.
Sin embargo, la victoria provisoria alcanzada por la heterodoxa troika Brasil-Irán-Turquía mostró toda su vulnerabilidad cuando Estados Unidos respondió con un contraataque fulminante ayer en el Consejo de Seguridad, donde renovó su propuesta de aplicar sanciones a Teherán.
Amorim fustigó esa actitud al decir que ella demuestra que no hay voluntad de conciliar posiciones y “esperábamos que se hubiera tomado un tiempo para analizar la propuesta”. En rigor, la partida que juega Brasil está concebida a dos bandas, una en los mentideros diplomáticos, y la otra, hacia la opinión pública global, ante la cual presenta su actitud pacifista como contraste de la de Washington.

Foreign Policy - acordo Brasil-Turquia-Irã

2010-05-18T13:07:00.000-03:00

The revenge of the middle powers

Brazil and Turkey's announcement of a nuclear fuel deal with Iran has done more than complicate U.S. plans for a U.N. sanctions resolution. It also threatens, or promises, to upend the political order that has held sway in the Security Council for decades -- one in which the five permanent members of the U.N.'s most powerful body make all the critical decisions on key security matters.

Not since the run-up to the Iraq war have the council's middle and small powers sought to foil the ambitions of the big five. Despite intense pressure from the United States, Mexican ambassador Adolfo Aguilar Zinser and Chile's envoy Juan Gabriel Valdés refused to back the U.S. drive to war. They were both driven from their jobs (Zinser after ripping the U.S. for cultivating "a relationship of convenience and subordination"), and the United States invaded anyways.

In announcing today's deal, Brazil's Foreign Minister Celso Amorim and his Turkish counterpart Ahmet Davutoglu made it clear that they were rejecting the Obama administration's case for sanctions and asserted Iran is entitled to its rights, under the 1970 Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT), to enrich uranium and develop its own capacity to produce nuclear fuel for peaceful nuclear power. Today's pact makes no mention of the three U.N. Security council resolutions demanding that Tehran cease its enrichment of uranium until it can persuade the International Atomic Energy Agency (IAEA) that it is being used solely for peaceful purposes. "This plan is a route for dialogue and takes away any grounds for sanctions," Amorim told reporters in Tehran.

The move reflects deeper reservations among many key middle powers -- including countries like Egypt, Indonesia, and South Africa -- that the big five powers are preparing to use this month's ongoing NPT review conference in New York to impose greater restraints on the rights of developing countries to develop nuclear fuel programs in the name of preventing proliferation. They fear that any effort to restrict Iran's right to develop its own fuel might be used against them in the future.

Addressing the General Assembly last month, Egypt's U.N. ambassador, Maged Abdelaziz, who chairs the 118 nation Non-Aligned Movement, said it is crucial to "preserve the right of non-nuclear powers to the peaceful use of nuclear energy, and not to allow a fuel bank or any kind of supply arrangement that is going to decide on behalf of the countries concerned what are their developmental needs and how [they should] deal with this fuel."

The accord may be sufficient to drive a wedge between the United States and its European allies, on the one hand, and Russia and China, on the other. Moscow and Beijing have both professed their preference for a negotiated settlement over Iran's nuclear program. And they have both pressed Iran to accept the fuel swap as a way of showing it is serious about resolving the nuclear standoff.

The Britain, France, Germany, and the United States favor a fuel swap as a confidence-building measure aimed at enhancing international trust in Tehran's nuclear intentions. But they harbor suspicions that Iran has cut the deal to evade U.N. sanctions and that it has no intention to adequately addressing international concerns about its nuclear activities.

White House spokesman Robert Gibbs delivered a carefully measured response to the nuclear pact, saying the U.S. welcomed the deal to ship nuclear fuel off Iranian soil, but that Tehran's assertion that it will continue enriching uranium "is a direct violation of U.N. Security Council resolutions." He urged Iran to report the agreement immediately to the IAEA, where its commitment can be tested.

Gibbs said the U.S. would continue to press Iran to "demonstrate through deeds-and not simply words-its willingness to live up to international obligations or face consequences, including sanctions." He said that the U.S. expected Iran to comply with all U.N. resolutions, including those calling for full cooperation with IAEA inspectors and the suspension of Iran's enrichment of uranium. "Given Iran's repeated failure to live up to its own commitments, and the need to address fundamental issues related to Iran's nuclear program, the United States and the international community continue to have serious concerns," he said.

Despite their frustrations, U.S. officials were cautious not to criticize the Brazilian and Turkish role in pushing a deal that is all but certain to weaken their case for sanctions. The approach contrasted with that of the Bush administration, which initial sought to punish former allies that opposed its quest for a war resolution in Iraq, according to U.N. diplomats.

In the aftermath of the invasion, "allies loyal to the United States were rejected, mocked, and even punished" for their refusal to back a U.N. resolution authorizing military action against Saddam Hussein's government, Chilean U.N. ambassador Heraldo Muñoz wrote in a book on the matter.

But the latest deal came under fire from analysts who said it would do nothing to stop Iran's uranium enrichment and would leave Iran with enough low-enriched uranium to be reprocessed into weapons-grade fuel if Tehran acquires the technological knowhow to do it. "This is a poorly negotiated deal that doesn't serve U.S. interests and may only worsen the situation," said David Albright, a former U.N. nuclear weapon inspector who tracks Iran's nuclear program. "Here you have a subgroup of nations weighing in and saying the enrichment program is not subject to further negotiations."

The arrangement requires Iran to ship 1,200 kilograms of low-enriched uranium to Turkey within the next month. In exchange, Iran will receive fuel rods containing 120 kilograms of a more purified form of reprocessed uranium for Iran's Tehran medical reactor within one year. If any provision of the pact is breached, Turkey would be required to return the uranium to Iran. Turkey and the IAEA (which has not yet signed on) will monitor the stored uranium in Turkey.

The deal hinges on Tehran's ability to negotiate a deal with the France, Russia, the United States, and the IAEA (the so-called Vienna group) to assure the delivery of fuel rods for the research reactor to Iran. "The nuclear fuel exchange is a starting point to begin cooperation and a positive constructive move forward among nations," according to the pact. It should replace and avoid "all kinds of confrontation through refraining from measures, actions, and rhetorical statements that would jeopardize rights and obligations under the NPT."

Iran first expressed interest in the fuel swap after the IAEA presented the proposal to Tehran in October. But Iran quickly reversed course. In the weeks leading up to the deal, the United States has expressed skepticism over Iran's intention to implement a fuel swap. "I have told my counterparts in many capitals around the world that I believe that we will not get any serious response out of the Iranians until after the Security Council acts," Secretary of State Hillary Clinton said.

NY Times - Acordo Brasil-Turquia-Irã

2010-05-18T13:03:00.000-03:00

U.S. Is Skeptical on Iranian Deal for Nuclear Fuel

By DAVID E. SANGER and MICHAEL SLACKMAN

WASHINGTON — The United States, Europe and Russia responded with extreme skepticism to Iran’s announcement on Monday that it had reached an agreement to ship roughly half of its nuclear fuel to Turkey, saying they would continue to press for new sanctions against Tehran.

Nonetheless, officials from several countries said that the deal, negotiated with the leaders of Turkey and Brazil, was a deftly timed attempt to throw the sanctions effort off track.

The terms were similar to those of an accord made with the West last October that fell apart when Iran backtracked. Since then, Iran has added considerably to its stockpile of low-enriched uranium, meaning that it would keep on Iranian territory about half of its current supply — or about enough fuel for one nuclear weapon if it chose to make one. The earlier deal was attractive to Washington because it would have deprived Tehran of enough known fuel to make a weapon, leaving breathing space for negotiations.

Rejecting the new deal, however, could make President Obama appear to be blocking a potential compromise. And the deal shows how Brazil and Turkey, which for their own economic interests oppose sanctions, may derail a fragile international consensus to increase pressure on Iran.

The sanctions are aimed primarily at an issue that the deal does not address: Iran’s refusal to halt further enrichment, as the United Nations Security Council has demanded for four years, or to answer international inspectors’ questions about evidence suggesting research into possible weapons designs and related experiments. The inspectors have also been blocked from visiting many suspect facilities and laboratories, and from interviewing key scientists and engineers.

The deal agreed to Monday in Tehran calls for Iran to ship 2,640 pounds of low-enriched uranium to Turkey, where it would be stored for one year. In exchange, Iran would have the right to receive about 265 pounds of uranium enriched to 20 percent by other countries for use in a reactor that makes isotopes for treating Iranian cancer patients.

But the White House noted that even while striking the deal, Iran insisted on Monday that it would continue its new effort to enrich fuel at a higher level, taking it closer to bomb-grade material. “While it would be a positive step for Iran to transfer low-enriched uranium off of its soil as it agreed to do last October, Iran said today that it would continue its 20 percent enrichment, which is a direct violation of United Nations Security Council resolutions,” Robert Gibbs, the White House press secretary, said in a statement.

Mr. Gibbs made clear that the administration would continue to press forward with sanctions until, as he said, Iran demonstrates “through deeds — and not simply words — its willingness to live up to international obligations or face consequences, including sanctions.”

A senior administration official who has been deeply involved in the Iran standoff said the agreement announced Monday “is not a solution for the core of the Iranian enrichment program.”

Sergei B. Ivanov, the deputy prime minister of Russia, was similarly skeptical at a lunchtime speech in Washington. He said he expected the sanctions resolution to “be voted in the near future,” and said that the new Iranian accord should not be “closely linked” to the sanctions effort. “Iran should absolutely open up” to inspectors, he said. That statement was significant because Russia had been reluctant to join sanctions several months ago. China, which has also been hesitant, issued no statement.

White House officials were clearly angered at the leaders of Turkey and Brazil, whom Mr. Obama had met personally in Washington during last month’s Nuclear Security Summit to urge them to be careful not to give the Iranians a pretext to avoid complying with United Nations demands. Mr. Obama followed up those meetings with detailed letters in the last week of April outlining specific concerns, a senior administration official said. But those letters appeared to have limited influence on the outcome.

Turkey’s ambassador to the United States, Namik Tan, described the agreement as a “confidence-building measure,” and said he was disappointed in the Obama administration’s reaction. “I would have expected a more encouraging statement,” he said.

“We don’t believe in sanctions, and I don’t believe anybody can challenge us, and certainly not the United States,” Mr. Tan said. “They don’t work.”

Iranian officials applauded the deal as a breakthrough, with President Mahmoud Ahmadinejad saying at a news conference in Tehran that the agreement would be “to the benefit of all nations who want to live freely and independently.“

Iranian officials said they would send a letter confirming the deal to the International Atomic Energy Agency of the United Nations within a week.

“This shows that Iran is not pursuing nuclear weapons, but rather peaceful nuclear technology,” said Ramin Mehmanparast, the Foreign Ministry spokesman, in a televised news conference. “Such interactions must replace a confrontational approach.”

Diplomats in Vienna said the atomic agency had not been formally notified about the deal, but added that Tehran’s agreement to a swap outside its own territory was potentially significant.

Yet many analysts suggested that the deal was meant to transfer blame for the conflict to the West, while derailing sanctions that had appeared possible within weeks.

“Iran has a history of forging a deal and then going back on it,” said Emad Gad, an expert in international relations at the Ahram Center for Political and Strategic Studies in Cairo. “It lets the situation get really tense and then reaches an agreement.”

There appear to be reasons to be skeptical. In Tehran, the Foreign Ministry spokesman told a person attending the news conference that Iran would not, for example, suspend its program to enrich uranium to 20 percent — closer to weapons grade.

Iran has said that its nuclear program is peaceful, while the West has charged that it is aimed at building weapons.

As international pressure for new sanctions grows, Iran is preparing for the June 12 anniversary of last year’s disputed presidential election, which led to months of protests and conflict.

The earlier agreement fell apart under political pressure in Iran when nearly every political faction criticized it as compromising Iran’s right to nuclear energy. Then and now, Iran’s negotiating team argued that the deal was in the nation’s interest because it effectively confirmed Iran’s right to enrich uranium.

If successful, the agreement would enhance and underscore the continued rise of Turkey and Brazil as global forces. Ferai Tinc, a political analyst writing in the Turkish newspaper Hurriyet, said, “Ankara was neither a full supporter of Iran nor an advocate of violence and sanctions against it, but stood strongly for promoting a diplomatic resolution.“

David E. Sanger reported from Washington, and Michael Slackman from Cairo.

Acordo Brasil - Turquia - Irã

2010-05-18T12:55:00.003-03:00

Seleção de notícas sobre o tema da hora, publicadas no jornal Folha de S. Paulo de hoje:

JANIO DE FREITAS

A aventura

Já se pode considerar que Lula e a sua equipe de relações externas fizeram no Irã um trabalho positivo para o Brasil

AS RESSALVAS e o pessimismo com que governos europeus e o dos Estados Unidos receberam o acordo Irã-Brasil-Turquia não significam coisa alguma.
Não há ainda como distinguir, entre eles, os que contêm alguma verdade e os que fazem o jogo de pressões, insistindo em sanções econômicas, para que o Irã não recue outra vez do enriquecimento de seu urânio no exterior.
Na diplomacia dos confrontos, criar incertezas no adversário é um dos truques mais antigos. Roberto Campos, diplomata, chegava a ser verdadeiro quando repetia, com significativa insistência, que a diplomacia é a arte da mentira.
Eis aqui um dos pontos que motivam reações contrárias, acirradas no decorrer do dia de ontem. Disse o ministro Celso Amorim que a aceitação, pelos iranianos, da fórmula defendida por Lula elimina a possibilidade de sanções econômicas ao Irã. Quando, porém, um integrante da comissão de energia nuclear iraniana informou que, mesmo com o acordo, o Irã continuará enriquecendo urânio a 20%, saíram da Europa, dos Estados Unidos e do Brasil exaltadas conclusões de que o acordo não vale nada.
Em outra oportunidade também ontem, Celso Amorim disse que o governo brasileiro manteve os governos envolvidos no assunto informados, inclusive pelo próprio Lula, das negociações preliminares. Nada de surpresas, pois, ao menos quanto aos quesitos básicos, anteriores ao dia e meio de conversas, agora, em Teerã. Por que, ou para que, a grita de ontem?
O impasse com o Irã agravara-se com a informação recente, dada por seu governo, de que passava a enriquecer urânio no índice de 20%, e não mais de apenas 3%. Adotava o percentual necessário a suas finalidades medicinais. A forte reação nos Estados Unidos e na Europa não foi motivada, no entanto, pelos 20% em si, mas pelo sinal de que o Irã tornava-se capaz de elevar o enriquecimento do urânio até, por exemplo, os 90% da bomba nuclear.
Tanto o enriquecimento em 20% não é ameaçador por si mesmo, que a proposta de acordo originária da Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU, consiste em receber urânio do estoque iraniano e devolvê-lo enriquecido, na França ou na Rússia, nos 20% para finalidades medicinais.
O que importaria, portanto, em lugar da grita tola ou suspeita motivada agora pelos 20%, seria conhecer a real disposição do Irã em receber inspeções periódicas da agência.
Irã, Brasil e Turquia concordaram em mandar dentro de sete dias (cinco, a partir de hoje), à agência da ONU, um documento submetendo-lhe os termos do acordo. É provável que se precise esperar por esse texto, para uma apreciação mais fundada do que fizeram os presidentes Lula e Ahmadinejad e o primeiro-ministro Erdogan, da Turquia, que só viajou a Teerã depois de informado sobre o rumo das negociações entre os dois.
Mas, tudo sugere, já se pode considerar que Lula e sua equipe de relações externas fizeram, na aventura iraniana, um trabalho muito positivo para a elevação do Brasil no planeta.

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Europa expressa ceticismo; Brasil pede voto de confiança

"Irã ainda tem muito o que fazer", resume ministro britânico dos Assuntos Exteriores

Brasileiros reconhecem que trato não resolve sozinho dilema nuclear iraniano, mas atribuem descrença àqueles que "não querem um acordo"

DO ENVIADO A MADRI

Meia hora antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao hotel Intercontinental, em que se hospeda em Madri, o novo ministro britânico de Assuntos Exteriores, William Hague, fulminou toda a excitação em torno do acordo Irã/Brasil/Turquia.
"O Irã ainda tem muito o que fazer", disse Hague.
Nesse ponto em particular, o eurocético Hague coincide plenamente com Catherine Ashton, a alta representante da União Europeia para assuntos internacionais.
Depois de saudar o fato de o Irã ter aceitado uma "variante" da proposta que a Agência Internacional de Energia Atômica apresentou em outubro passado, ela completou: "Não resolve o problema fundamental, que são as sérias suspeitas que tem a comunidade internacional sobre as intenções pacíficas do programa nuclear iraniano".
O governo alemão, pelo porta-voz Christoph Steegmans, apresentou objeção mais tangível do que as "suspeitas" de Ashton: disse que o ponto a ser levado em conta é se o Irã suspenderá ou não a produção de urânio enriquecido.
Não suspenderá, como deixou claro o porta-voz do Ministério do Exterior.
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse que a questão do enriquecimento do urânio é "um tema à parte", que não estava na agenda Brasil-Irã.
Para Amorim, é uma questão que terá de ser discutida nas negociações que serão realizadas a partir de agora entre o Irã e o chamado "Grupo de Viena", formado por EUA, Rússia, França e a Agência Internacional de Energia Atômica.
O comunicado oficial sobre o acordo diz que "outros detalhes da troca serão elaborados por meio de um acordo escrito e dos arranjos apropriados entre o Irã e o Grupo de Viena".
O Brasil, aliás, pretende participar dessas negociações, seja como membro, seja como observador, conforme informou Marco Aurélio Garcia, assessor internacional do presidente Lula. A Turquia também.

Reação brasileira
Ao ceticismo com que a comunidade internacional recebeu o acordo de Teerã o governo brasileiro reagiu de duas formas diferentes.
A suave veio de Amorim, ao pedir que se abra "um processo de criação de confiança".
Já Marco Aurélio foi mais incisivo: "O ceticismo é daqueles que não querem um acordo".
Para ele, sanções aprovadas pelas Nações Unidas, a alternativa mais imediata a um acordo, "liberariam os EUA e a União Europeia para sanções próprias -e ilegais- que só criariam dificuldades para a sociedade iraniana".
Marco Aurélio acha que "há pessoas" que "acham que as sanções poderiam modificar a situação interna iraniana". Ou seja, levar à queda do governo. Ele acredita que se daria exatamente o inverso: "Solidificariam mais os iranianos em torno do governo".
O assessor de Lula conta ainda que tanto Turquia como Brasil deixaram muito claro que as negociações de domingo e segunda-feira em Teerã eram "uma oportunidade ímpar de o Irã sair do isolamento".
Tanto ele como Amorim reconhecem, no entanto, as limitações do entendimento: "Não é juridicamente vinculante", diz o chanceler. É óbvio, mas é importante deixar claro que o acordo só se torna vinculante se feito no âmbito apropriado, que é a Agência Internacional de Energia Atômica.
Marco Aurélio acrescenta que "não está resolvido o problema do contencioso nuclear" envolvendo o Irã. "Mas se deu um passo importante."
Os dois coincidem ainda em afirmar que o acordo firmado ontem segue "basicamente o teor de carta que o presidente Obama enviou ao presidente Lula" faz pouco tempo, segundo Marco Aurélio.
O subtexto dessas declarações é duplo: de um lado, rebater antecipadamente críticas ao acordo, na medida em que ele seguiu as linhas solicitadas pelos que desconfiam do Irã; de outro, mostrar que o governo brasileiro não é pró-Irã.
"Só queremos contribuir para a paz", diz Amorim.
(CLÓVIS ROSSI)

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Teerã promete saída do labirinto

DO "FINANCIAL TIMES"

A OFERTA do Irã de depositar urânio enriquecido na Turquia, patrocinada pela própria Turquia e pelo Brasil, talvez prove ser uma saída do labirinto que é o jogo de negociação nuclear com Teerã.
Numa declaração conjunta dos ministros das Relações Exteriores dos três países, o Irã propõe transferir 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido ao território turco dentro de um mês, sujeito a monitoramento do próprio país persa e da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica).
Em troca, o Irã espera receber 120 quilos de urânio mais enriquecido de potências globais, o qual precisa para isótopos médicos, dentro de um período não superior a um ano. A atual negociação carrega mais do que uma mera semelhança com um acordo supostamente acertado no ano passado, que rapidamente desmoronou. Sob tal acordo, o Irã enviaria dois terços de seu estoque de urânio pouco enriquecido à Rússia, em troca de isótopos médicos vindos da França.

Mais chances
Mas há três razões pelas quais o novo plano tem uma chance maior de funcionar. Primeiro, ele supera os inconvenientes do acordo anterior, de transferência indireta de urânio, e garante o retorno do urânio pouco enriquecido ao Irã no caso de que as potências globais não cumpram a sua parte da barganha.
Em segundo lugar, uma oferta por escrito -com novas concessões, como depositar o urânio pouco enriquecido em um único lote e abster-se de uma permuta simultânea em solo iraniano- sugere que a irritadiça política de Teerã, combinada com esforços renovados do Ocidente por novas sanções ao país, está fazendo com que os líderes iranianos enxerguem a importância de um acordo.
Mais importante é o papel assumido pela Turquia e, em menor grau, pelo Brasil. Ambos ocupam atualmente assentos temporários no Conselho de Segurança da ONU, onde têm resistido à crescente pressão por sanções ao Irã.

Responsabilidade
É de interesse dessas potências emergentes mostrar que elas podem oferecer uma alternativa. Ambas estão se posicionando como "players" independentes, fazendo a ponte entre a desconfiança do Ocidente e o mundo muçulmano (no caso de Ancara) e o mundo em desenvolvimento em geral (no caso de Brasília). Para o Irã, é claramente mais fácil tanto confiar quanto sair ileso ao lidar com a Turquia -país de maioria muçulmana, que, apesar de ser um Estado secular, tem atualmente um governo claramente islâmico (ainda que moderado).
Enquanto ninguém se surpreenderia se os volúveis aiatolás iranianos novamente fizerem birra e recuarem de uma posição aparentemente mais cooperativa, a oferta deve ser levada em conta seriamente. Se o Irã estiver sendo sério, esta é a melhor chance para prevenir um conflito militar com Israel, que resultaria em desastre para o Oriente Médio e todo o mundo.
O que é certo é que os acontecimentos dão à Turquia e ao Brasil uma responsabilidade maior em garantir um resultado pacífico -e dão ao Irã uma razão para não fazer esses países parecerem tolos ingênuos. Isso é, inegavelmente, uma mudança positiva.

Este editorial foi publicado na edição de hoje do jornal britânico "Financial Times"

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Só pacto não impede Irã de obter a bomba

RICARDO BONALUME NETO
ENVIADO ESPECIAL A PARIS

O acordo de ontem não é suficiente para impedir o Irã de um dia obter uma arma nuclear, se os seus governantes assim quiserem.
O país continua investindo no aumento da capacidade de enriquecer urânio através de ultracentrífugas -aumentar o grau do urânio radiativo de 20% aos 90% necessários a uma bomba é apenas uma questão de escala.
As instalações iranianas mais sensíveis estão protegidas debaixo da terra, como em Natanz, a 20 metros de profundidade, e pesadamente protegidas por mísseis antiaéreos. E nada impede que exista uma parte do programa que esteja clandestina; fiscais internacionais não têm como adivinhar onde pode haver a produção de armas nucleares.
"Sou muito pessimista em relação ao Irã", diz um especialista no tema, o pesquisador Bruno Tertrais, da Fundação para a Pesquisa Estratégica, de Paris, que justifica sua posição com base na história do país e de outros programas nucleares.
No fundo, quem quis muito a bomba, a obteve -a exemplo do recente caso norte-coreano. Tertrais opina que o Irã ainda não decidiu por produzir uma arma nuclear. "Nos anos 1950, na própria França, não havia consenso se o país deveria se armar nuclearmente." "Mas todos os países que investiram muito na opção nuclear acabaram cruzando o limiar", diz ele. "O programa iraniano está hoje em piloto automático, o Irã agora tem uma grande burocracia nuclear interessada no programa."

Dissuasão
As tecnologias do ciclo nuclear não são segredo. Quase 65 anos após Hiroshima e Nagasaki, "qualquer Estado importante pode adquirir armas nucleares", diz outro especialista, o historiador militar israelense Martin van Creveld, da Universidade Hebraica de Jerusalém. Ele é bem mais polêmico ao defender que um Irã dotado de arma nuclear não seria necessariamente perigoso.
Ele sustenta que todos os países importantes que se dotaram desse armamento não entraram mais em guerra convencional entre eles-nem houve a 3ª Guerra Mundial entre EUA e URSS, nem Índia e Paquistão, que guerrearam em 1946, 1947 e 1965, entraram em grandes conflitos desde então.
Mesmo a dissimulada bomba israelense teria impedido conflitos convencionais com vizinhos após a guerra de 1973. "Assim como aconteceu quando a Índia estava confrontando o programa nuclear do Paquistão e os EUA confrontavam o da Coreia do Norte, o momento mais perigoso é o chamado período de risco antes de um país adquirir armas nucleares.
Supondo que [Mahmoud] Ahmadinejad tenha sucesso em navegar por este período, há uma chance de igual para igual que ele se torne menos aventuroso, não mais", diz Van Creveld.
"O Brasil é soberano, e toda ação diplomática é válida", comenta Antoine Beaussant, assessor do presidente francês, Nicolas Sarkozy, para assuntos nucleares, sobre o diálogo entre Brasil e Irã. "Mas é preciso resultado. Já são sete anos de diplomacia sem sucesso", diz ele, para quem Teerã não tem vontade genuína de dialogar e procura só ganhar tempo. "Temos que ser mais firmes", diz Beaussant.
O período de "risco" pode fazer os EUA ou Israel atacarem o Irã. O objetivo de uma ação militar seria retardar o programa iraniano. "Tempo é uma mercadoria importante", segundo Tertrais. Um ataque desses, dada a dificuldade de acertar alvos bem protegidos por concreto e subterrâneos, poderia mesmo envolver armas nucleares táticas -de um a cinco quilotons (potência equivalente a 1.000 e 5.000 toneladas de TNT). Ahmadinejad ontem ganhou tempo -para dividir a oposição ao seu programa nuclear, e talvez construir sua bomba.

O jornalista RICARDO BONALUME NETO esteve em Paris a convite da Chancelaria francesa

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Negociador iraniano diz que garantia fez diferença

Ali Akbar Salehi afirma à Folha que volta do urânio se processo fracassar desatou nó

Principal autoridade do Irã em energia atômica aponta que confiança do regime no Brasil e na Turquia facilitou o acordo firmado ontem

DOS ENVIADOS A TEERÃ

"A bola agora está no outro lado", disse à Folha a principal autoridade em energia nuclear do Irã, Ali Akbar Salehi.
A declaração foi feita logo após a assinatura do acordo fechado com Brasil e Turquia ontem em Teerã.
Para ele, já não há mais justificativa para a aplicação de sanções, como defendem os EUA e outras potências ocidentais.
"A ideia principal da proposta dos negociadores era que enviássemos nosso estoque de urânio levemente enriquecido para o exterior, e isso está previsto no acordo de hoje", declarou Salehi.
"Cabe a eles agora fazer a sua parte e abandonar esse projeto de sanções."
A proposta apresentada em outubro pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) ficou na geladeira durante sete meses, embora seja, em princípio, a mesma que foi aprovada ontem.

Garantia
O que mudou para que o Irã aceitasse algo a que vinha resistindo?
"O principal fator de mudança foi a introdução da Turquia como fiel depositária do estoque de urânio iraniano e a garantia de que ele retornará ao país caso o processo fracasse", disse Salehi.
"Isso nos dá garantias que não tínhamos", completou o iraniano.
Salehi deixou claro que a confiança na Turquia e no Brasil facilitou o acordo, que ele chamou de "gesto de boa vontade" do governo iraniano.
Membros da comitiva brasileira disseram à Folha que o suposto risco de exposição no caso de um fracasso foi usado como forma de pressionar o Irã a aceitar o acordo.
Chefe da agência nuclear iraniana e representante do país na AIEA, Salehi diz que o Brasil teve papel "instrumental" para a obtenção do compromisso.
"É um país amigo e neutro, que fez todo esforço para não se deixar levar pelas pressões do Ocidente", disse.
(MARCELO NINIO e SAMY ADGHIRNI)

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Artigos publicados no jornal Folha de S. Paulo em 18 de maio de 2010.

OMC

2010-05-12T08:58:00.001-03:00

Brasil abre guerra por remédios genéricos na OMC contra Europa

Medicamentos são frequentemente apreendidos na Europa por falta de entendimento sobre patentes

12 de maio de 2010 | 8h 32

Depois de uma série de consultas fracassadas, o comércio de remédios genéricos levará o Brasil a abrir ainda nesta terça-feira, 12, em Genebra uma disputa legal contra a Europa e o governo da Holanda na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty apresentará a queixa em uma aliança com a Índia, em um processo que promete se arrastar por meses e voltar a colocar o tema das patentes na agenda internacional.

A decisão ainda é tomada às vésperas da assembleia mundial da Saúde, que ocorre na semana que vem e que deve ser marcada por uma tensão entre países ricos e emergentes em torno do tema de patentes de remédios.

Início da polêmica

A polêmica começou quando, em dezembro, um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, e se direcionava ao Brasil. O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa - a Merck Sharp & Dohme - que entrou com uma liminar para exigir uma ação. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil e nem na Índia.

Os europeus ameaçaram destruir os remédios se eles seguissem viagem ao Brasil. O carregamento acabou liberado, mas foi reenviado ao produtor, na Índia.

O Itamaraty explica que uma missão brasileira foi até Bruxelas há dois meses e tentou encontrar uma explicação para a atitude dos europeus. Mas os diplomatas alertaram que não houve um entendimento. O Brasil queria um compromisso dos europeus de que isso não voltaria a ocorrer. Mas nenhuma garantia foi dada.

Negociação

Num primeiro momento, as partes realizarão consultas. Mas se não houver um entendimento, árbitros da OMC serão chamados para intervir. Dos 15 anos da existência do tribunal da OMC, o Brasil aparece como o quarto maior usuário do sistema de solução de disputas.

O governo ainda lembra que outros fóruns também foram usados para tentar obter uma explicação, todos sem sucesso.

O problema é que não se tratou de um incidente isolado. No total, mais de uma dezena de casos de apreensões foram registradas na Europa em casos similares no comércio de remédios genéricos entre países emergentes em 2008. Peru, Nigéria e Colômbia foram afetados. O fato de esses remédios genéricos ter patente na Europa não seria motivo para a apreensão. Até mesmo um carregamento para um organismo internacional - entre India e Nigéria - acabou sendo confiscado.

Ação dos governos

Parte da denúncia do Brasil é de que o caso não partiu da empresa que mantinha a patente, como as autoridades europeias haviam indicado. O confisco de genéricos estaria sendo uma ordem dos próprios governos europeus, a partir de uma nova lei aprovada pela Comissão Europeia.

Diplomatas de Bruxelas insistiram que tinham o direito de fazer o que foi registrado com a carga. A UE ainda insistiu que a verificação é um esforço para garantir que a pirataria de remédios seja combatida. Segundo a UE, 34 milhões de comprimidos falsos já foram detidos nesse esforço.

O Brasil não aceitou a explicação e pediu garantias da UE de que isso não voltaria a ocorrer. Mas essa garantia não foi dada. China, Argentina, todos os países africanos e outros países em desenvolvimento apoiam o Brasil. Organizações não-governamentais como Médicos Sem Fronteira e Oxfam também atacaram os europeus.

Metade das cerca de doze apreensões em 2008 foram ordenadas a serem destruídas, sequer retornando a carga ao país de origem.

O Brasil ainda alerta que o exportador indiano do medicamento - Dr. Reedy - recebeu uma carta de ameaça antes mesmo do incidente. A Europa deixava claro que não aceitaria a passagem do medicamento por seu território, onde há uma patente registrada. Tanto o exportador como o importador brasileiro alegavam que não havia motivo para a apreensão, já que o produto apenas faria escala na Europa, seguindo para o Brasil.

Quando a carga pousou na Holanda, os europeus fizeram o que prometerem e apreenderam os medicamentos. Comercialmente, o Brasil acredita que a proliferação dessas barreiras significaria um prejuízo importante, já que o País importa muitos remédios e princípios ativos de outros países emergentes e precisaria encontrar uma nova rota para permitir que o acesso até os portos nacionais fosse garantido.

Só a carga apreendida seria suficiente para a fabricação de remédios que atenderiam 300 mil pessoas por mês no Brasil.

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Publicado no site http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,brasil-abre-guerra-por-genericos-na-omc-contra-europa,550648,0.htm. Acesso em 12/05/2010.

Cooperação técnica

2010-05-10T15:59:00.001-03:00

Para facilitar cooperação externa, Embrapa vai se internacionalizar

Mudança na lei facilitará operações no exterior, que cresceram na gestão Lula

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) passará a ser uma empresa internacional, o que facilitará suas operações de cooperação técnica fora do país, atendendo à demanda crescente da África e da América Latina.
A legislação atual só permite que a estatal tenha unidades próprias no Brasil, e o anúncio da mudança deve acontecer no encontro de três dias que reunirá a partir de hoje, em Brasília, cerca de 50 representantes de ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de países africanos.
Há anos a Embrapa presta assessoria agrícola na África, por meio da ABC (Agência Brasileira de Cooperação), do Itamaraty. Em 2009, a agência gastou US$ 6,8 milhões no continente -aumento de 1.478% em relação a 2005.
Mas a necessidade de dotar a empresa de personalidade jurídica que lhe permita alugar instalações e movimentar contas no exterior surgiu a partir de projetos recentes de longo prazo, que exigem a permanência de seus técnicos no país-sede.
Ditos "estruturantes", esses programas começaram na África em 2008 com o Cotton-4, sediado no Mali e que visa aumentar a produtividade do algodão naquele país e em Burkina Fasso, Benin e Chade.
A Embrapa iniciará em junho um plano de rizicultura no Senegal e prepara-se para instalar em Moçambique três projetos cofinanciados pela ABC e as agências de cooperação internacional do Japão (Jica) e dos EUA (Usaid).
Os programas em Moçambique movimentarão ao menos US$ 18,2 milhões e um deles, o ProSavana, tentará replicar o Prodecer, que transplantou culturas de clima temperado ao cerrado brasileiro e teve apoio japonês, nos anos 1980.
"Trabalhamos com um desenho que deu certo no Brasil, com adaptações locais", disse Francisco Basílio Souza, diretor da área internacional da Embrapa, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.
A cooperação técnica não é condicionada à contratação de empresas ou à compra de produtos brasileiros, mas reforça a presença do país num continente em crescimento devido ao boom das commodities e cujo mercado é disputado por China e Índia, além das ex-metrópoles europeias.
O embaixador Rubens Ricupero, que nos anos 70 participou da primeira grande missão do Itamaraty à África, diz que o governo Lula "teve sensibilidade e senso de oportunidade" em sua política africana. "Existe ali um capital de boa vontade grande em relação ao Brasil."
Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África cresceram 339% -75% delas foram de itens manufaturados.
Ricupero não compartilha das críticas à abertura de 13 novas embaixadas na região (são hoje 34), embora considere que exista "uma deficiência sistemática" da diplomacia em torná-las mais efetivas.
Mas ele afirma que a tendência de alta no comércio com a África vai depender menos da ação diplomática do que da "capacidade de oferta" brasileira -hoje, o câmbio e o custo do capital desfavorecem a competição com os chineses.

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Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 10 de maio de 2010.

Mercosul - União Europeia

2010-05-10T11:45:00.000-03:00

Entrevista

“É preciso ter uma visão mais estratégica e de longo prazo”

Ricardo Galuppo (rgaluppo@brasileconomico.com.br)

10/05/10 11:03

Na opinião de Ricardo Espírito Santo Salgado, as questões pontuais que emperram o acordo entre UE e Mercosul devem ser solucionadas rapidamente em nome do futuro da economia dos dois blocos.

Presidente executivo de um dos maiores e mais respeitados conglomerados financeiros da Europa, o Banco Espírito Santo, o banqueiro Ricardo Espírito Santo Salgado tem uma preocupação muito clara a respeito do futuro da economia da Europa, do Mercosul e, em especial, do Brasil - país onde viveu entre 1975/1982 e que conhece a fundo.

Segundo ele, os dois blocos deveriam deixar de lado as questões pontuais que emperraram o acordo bilateral que esteve perto de sair em 2004 e partir, já, para uma ação estratégica que leve em conta algo mais importante.

Os problemas que travaram a pauta de entendimento, segundo ele, não devem ser ignorados, mas resolvidos o mais depressa possível em nome de um objetivo maior: o futuro da economia dos dois blocos.

Na visão de Salgado, existe no mundo um continente inteiro à espera de desenvolvimento - e uma ação coordenada da União Europeia e do Mercosul nessa direção poderá render frutos positivos para os três lados. Trata-se da África, continente responsável por apenas 1% do PIB mundial, onde vivem 15% da população do planeta.

Na opinião do banqueiro, União Europeia e Mercosul deveriam se unir e promover, em conjunto, o desenvolvimento do continente com o qual os dois blocos têm afinidades históricas e geográficas.

Como o senhor, como empresário, vê um possível acordo da União Europeia com o Mercosul?

Eu creio que um acordo do Mercosul com a Europa deve ter uma visão um pouco mais abrangente do que aquela que foi proposta em 2004. Parece-me fundamental encontrar uma forma de resolver as equações que paralisaram as negociações - como as exportações do frango e da carne do Brasil para a Europa.

É preciso encontrar uma solução para esses problemas pontuais e, ao mesmo tempo, ter uma visão mais estratégica e de longo prazo das vantagens que esse acordo pode nos trazer.

Que vantagens seriam essas?

Uma forma que nós, europeus e sul americanos, temos para lidar com o futuro de nossas economias é fortalecer nossos mercados e assumir, desde já, uma visão trilateral, incluindo a África. Não se trata de a Europa negociar com a África por seu lado e o Mercosul fazer o mesmo por um caminho diferente. Os dois blocos têm que somar esforços e pensar na África em conjunto.

Eu vejo uma ação conjunta entre Europa, Mercosul e África como um triângulo virtuoso, que pode se converter no acelerador do desenvolvimento econômico para os três lados. E se nós não forçarmos esse triângulo, assistiremos o continente africano se transformar cada vez mais numa plataforma de desenvolvimento que se afasta das sinergias existentes entre nossas regiões.

Se afasta em que direção? Da China?

Sim. É preciso que os negociadores tanto da Europa quanto do Mercosul levem em conta que o mundo está passando por mudanças profundas e que, mantido o ritmo atual, a China chegará a 40% do PIB mundial em 2040. A Índia terá 12% e os países emergentes do sudeste asiático, outros 12% de tudo o que o mundo produzir. Tudo isso sem considerar o Japão. É evidente que isso criará um desequilíbrio brutal nas relações econômicas internacionais.

Qual é o papel do Brasil e do Mercosul nesse cenário?

O Brasil e o Mercosul estão, até aqui, muito focados na exportação de produtos alimentícios para a Europa. É preciso ampliar essa visão. Por que não pensar, também, em soluções que incluam a exportação da tecnologia energética brasileira para a África?

Quando eu falo dessa tecnologia, não me refiro apenas à Petrobras e sua reconhecida capacidade de perfuração de petróleo em águas profundas. Estou a falar, também, de tudo que tem a ver com o etanol. O Brasil pode ajudar os países africanos que têm petróleo a encontrá-lo e ajudar os que não têm a produzir etanol. Condições para isso existem. Os países africanos têm terras e clima semelhantes aos do cerrado brasileiro e dispõem de reservas de água monumentais. Quando falamos de Angola, da África do Sul e Moçambique, por exemplo, percebemos que há coisas extraordinárias para se realizar ali.

Que outras áreas podem ser beneficiadas?

Outra área que tem um potencial de desenvolvimento enorme é a da saúde. A Europa tem uma capacidade científica e técnica extraordinárias. Pode haver uma conjugação de esforços com o Brasil e o Mercosul também nesse campo. Há muito o que ser feito para melhorar as condições de saúde na África, onde ainda existe malária e outras doenças gravíssimas em muitos países.

Que barreiras é preciso remover para os três lados tirarem proveito dessas coisas extraordinárias?

É preciso ter esse objetivo em foco e fazer um grande esforço nessa direção nas próximas negociações entre o Mercosul e a União Europeia. É preciso fazer o possível para que as negociações evoluam no sentido de uma abertura maior dos dois mercados entre si. Isso, é evidente, não pode ser feito de um momento par o outro. É preciso estabelecer metas progressivas que levem em conta os interesses dos dois lados.

Mas nada impede que, desde já, sejam programadas etapas que levem em conta uma colaboração organizada e uma coordenação da ação em relação à África. É possível, por exemplo, evoluir para um modelo no qual as exportações de alimentos do Brasil venham a ter um potencial muito maior em relação à África do que em relação ao mercado europeu.

O senhor está sugerindo que o Brasil e o Mercosul abandonem a Europa e se voltem exclusivamente para a África?

Eu não digo isso. A programação bilateral de abertura do mercado da União Europeia com o Mercosul tem de avançar. E mais: tem de ser uma programação feita com cuidado, para que ninguém saia perdendo. Não estou defendendo que o Mercosul adote a África como parceira e esqueça a Europa. Isso não é possível. Até porque, a Europa precisa das exportações do Mercosul e vice-versa.

O que estou dizendo é que a África, que tem quase 15% da população mundial, pode superar a Europa como destino das exportações brasileiras de alimentos. Mais do que isso, acredito que uma aceleração da economia africana contribuirá, e muito, para o desenvolvimento do Mercosul e da Europa.

Qual seria o caminho para se alcançar esse mercado?

Não vamos nos esquecer que a África tem 15% da população e menos de 1% do PIB mundial. É preciso um esforço coordenado no sentido de fortalecer a economia africana, criar melhores condições de vida e de trabalho nos países do continente. E quem tem as melhores condições de fazer isso são a Europa e os países de América do Sul.

Existe a proximidade geográfica e também as afinidades históricas indiscutíveis da Europa e da América Latina e com a África. São condições que facilitam o entendimento. É claro que os países ibéricos têm com a África e o Mercosul uma afinidade maior do que os demais. Mas há na África, além dos países de língua portuguesa, países de língua francesa e de língua inglesa...

...e não há ali nenhum país de língua asiática.

Sim. O avanço dos países asiáticos no cenário da economia mundial tende a ser cada vez mais profundo. Por consequência, está prevista uma redução progressiva do peso dos blocos ocidentais na economia global. Estima-se que, no ano de 2040, o PIB dos EUA não devem representar mais de 14% do PIB do mundo.

A Europa, nesse período, estará com algo entre 10% e 12%. Nesse cenário, a economia da América do Sul estará comprimida entre esses blocos. Mas é possível encontrar uma saída e fazer com que ela se expanda. Para isso é preciso, como ponto de partida, que deixemos de lado discussões pontuais sobre exportações e passemos a pensar de forma estratégica.

Se passarmos mais 20 anos discutindo o problema do frango ou das peças de automóveis, perderemos a oportunidade. Seria bom largar um pouco a ciumeira, que cada lado cedesse um pouco e que passássemos a pensar no futuro.

E como fica a própria África nessa equação?

Se os dois blocos estiverem a contribuir para o desenvolvimento da economia africana, numa ação mais coordenada, poderemos assistir a uma aceleração enorme do PIB naquele continente. O dois blocos crescerão ainda mais se puderem, ao mesmo tempo, aumentar seu comércio com a África, mas a África crescerá muito mais se os dois se colocarem como seus parceiros preferenciais.

Os Estados Unidos são um importante parceiro da Europa e do Mercosul. Seria possível excluí-lo dessa equação?

Eles têm uma relação muito grande com a UE e com todo o Mercosul. Eles não ficarão, de forma alguma, prejudicados pela aproximação dos dois blocos com a África. Pelo contrário: um maior desenvolvimento nessas regiões será muito benéfico para a economia americana.

Agora, não nos esqueçamos: a economia americana tem um grande vetor de exportação, por exemplo, para a UE. Mas está relacionada muito mais diretamente com a economia da Ásia. Hoje, as relações dos EUA com a China são importantíssimas para o mundo.

Como vencer eventuais resistências e conduzir politicamente essa questão?

Julgo que o presidente Lula está muito atento a esse aspecto. Ele se referiu várias vezes em discursos que a África é uma prioridade para o Brasil. Que não ela seja uma prioridade apenas para o Brasil, mas para o Mercosul e União Europeia. Estamos perdendo tempo com detalhes, que são importantes e podem ser programados.

Mas perdendo uma visão global que pode ser mais abrangente e que pode constituir um fator de desenvolvimento. O presidente Lula tem-se afirmado como grande líder a nível mundial, pode conduzir esse processo com autoridade.

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Publicado no jornal Brasil Econômico em 10 de maio de 2010.

Geografia

2010-05-08T10:43:00.002-03:00

Migrantes seguem novos rumos

Brasil Econômico | Editorial

08/05/10 07:05

A imagem do nordestino brasileiro chegando a uma grande cidade do Sudeste em busca de trabalho em breve fará parte apenas das coleções de fotografias antigas. Reflexo do aquecimento econômico e de uma desenvolvimento mais bem distribuído e mais alastrado para outras regiões, o fluxo de migração no país tomou outros rumos.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado em dados de 2008, o Norte e o Nordeste foram as regiões que tiveram o maior aumento percentual no número de pessoas que resolveram transferir domicílio no país.

Para dar uma ordem de grandeza: de 2001 a 2008, a migração para o Norte saltou 49%. Para o Nordeste, subiu 24%. Para o Sudeste, antes o grande polo de atração, a alta ficou em apenas 8%.

A mudança do próprio tecido econômico das grandes cidades também tem influência sobre as mudanças de rumo. Como atualmente exigem mão de obra mais qualificada, deixam de ser atraentes para trabalhadores de regiões menos abastadas do país.

Grandes obras de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia, ou as ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, feitas na metade norte do país, também deixam sua marca no fluxo migratório.

O extenso levantamento elaborado pelo repórter Paulo Justus, mostra também que os brasileiros tendem a procurar novas colocações ou no próprio estado de origem ou em sua macrorregião.

E que, como em países mais desenvolvidos, trabalhadores qualificados, mesmo de grandes cidades, também começam a participar do fluxo migratório do país.

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Publicado no jornal Brasil Econômico em 08/05/2010.

Diplomacia

2010-04-19T14:45:00.001-03:00

O diplomata que levou Geisel aos comunistas

Ovídio Melo fez a ditadura reconhecer a independência e o novo governo de Angola

Roberto Simon

Aos 84 anos, Ovídio de Andrade Melo vive a rotina típica de um aposentado do Leblon. Acorda cedo para ler jornal, caminha após a sesta, cuida da diabete. Mas a morosidade da velhice esconde um passado tumultuado. Melo encarnou o que foi talvez o episódio mais polêmico da história do Itamaraty, quando, em 1975, o Brasil do general Ernesto Geisel reconheceu a independência de Angola e seu novo governo socialista, que recebia armas da URSS e tropas de Cuba.

Fluminense de Barra do Piraí, Melo recebeu do chanceler Azeredo da Silveira, no início de 1975,o cargo de representante especial do Brasil em Angola. Ele deveria coordenar a posição brasileira diante da iminente independência
angolana e a formação do novo governo.

Em busca deumanova era nas relações com a África,Geisel queria provar queo Brasil rompera a solidariedade com o colonialismo português. Angola seria o
grande exemplo.

Quando Melo desembarcou em Luanda, Portugal havia acabado de se comprometer em sair de Angola até o dia 11 de novembro daquele ano. Antes da retirada, haveria uma eleição – que logo descambou para guerra – entre três facções: o Movimento
Popular de Libertação de Angola (MPLA), ligado a Moscou e Cuba; a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), apoiada por EUA, China e Zaire;
e a União Nacional para a Independência Total de Angola(Unita), aliada à África do Sul.

“Deveríamos manter uma posição neutra e, no dia 11, ‘dar as batatas’ ao vencedor”, lembra Melo.Mas o cronograma ruiu, os três grupos entraram em guerra
e a África do Sul invadiu Angola. Com o país em convulsão, o representante
do governo Geisel viu, no dia da independência, a bandeira portuguesa no Palácio Nacional de Luanda dar lugar à rubro-negra, com foice e martelo
estilizados, do MPLA.

Em nome do pragmatismo, o Itamaraty ignorou a coloração ideológica do novo governo e reconheceu o MPLA domédico António Agostinho Neto às 20h01
de Brasília (com o fuso horário, no primeiro minuto do dia 11 em
Angola). O Brasil era o primeiro país a ter relações com Luanda.
Melo era uma das poucas autoridades não africanas na plateia da cerimônia de posse, sentado ao lado de um russo e um iugoslavo.

O avião com as delegações estrangeiras não conseguiu pousar na capital a tempo –o aeroporto estava sendo usado para desembarcar tropas cubanas.

“Não tinha comida no país, mas fizeram um bolo com o mapa de Angola para Agostinho cortar.

Ele disse ‘não quero partir o país’. E o representante iugoslavo gritou‘
quero ficar como pedaço de Cabinda’! (enclave rico em
petróleo)”, relembra, aos risos.

‘Pró-MPLA’. Contraditório na aparência, o reconhecimento de Angola pela ditadura anticomunista brasileira enfureceu a “linha-dura” dos militares, setores conservadores do País e a diplomaciaamericana.
Melo foi acusado de ter ludibriado o governo para reconhecer a facção aliada a
Moscou.

“O Ovídio era totalmente pró-MPLA. Foi ele o responsável pelo reconhecimento”,
diz o jornalista Fernando Câmara Cascudo(filho do folclorista). Ele trabalhou
para o maior jornal do país, da FNLA. Ao diário, incorporou slogans da ditadura brasileira: “Angola, ame-a ou deixe-a.”(Mais informações nesta página.)

Melo veste a carapuça de “pró-MPLA”. Ele diz que, em agosto, quando Agostinho tomou o controle de Luanda,o grupo “já era o governo”.“É lógico que teríamos relações privilegiadas com eles.”

Recentemente, Jerry Dávila, historiador da Universidade da Carolina do Norte, descobriu na Fundação Getúlio Vargas(FGV)do Rio um documento sobre a saga do Brasil em Angola. Trata-se de um telegrama no qual Ítalo Zappa, chefe de Melo e arquiteto da estratégia para reconhecer as ex-colônias portuguesas,exortava
o chanceler a desistir da empreitada angolana.

Zappa temia a piora da violência – a missão brasileira, a única ocidental em funcionamento, já havia sido metralhada. Em seis meses de Luanda, Melo, que já era franzino, perdera dez quilos. Até a motoneta que ele comprou para a embaixada, único veículo capaz de transitar por Luanda, foi roubada.

"Contra a opinião do ministro Ovídio Melo, sou levado, por tudo que vi e ouvi (em Luanda), a solicitar a Vossência a retirada imediata dos funcionários", dizia a mensagem, escrita a três meses da independência. Silveira recusou o pedido de Zappa.

"Só soube desse telegrama pelo professor Dávila", diz Melo. "Zappa estava com medo e desistiu. Queria fechar a representação e deixar dois portugueses lá, sendo um salazarista. Mas eu não. E Geisel foi muito firme."

A pressão sobre o brasileiro cresceu dias após a independência, quando o então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, anunciou ao mundo que Fidel Castro estava enviando suas tropas de elite a Luanda. Era o início de Operação Carlota, que buscava conter o avanço dos soldados sul-africanos em Angola.
Melo não havia informado o Itamaraty sobre os soldados de Fidel e, após meses sem notícias do Brasil, ouviu o telégrafo apitar. Saiu um texto curto: "Onde estão os cubanos?"

As tropas de Cuba começaram a chegar no dia da independência, garante Melo.
"Poderia haver instrutores e espiões antes. Mas não na capital, onde eu e meus funcionários estávamos." O assunto, justifica, era "secretíssimo" para Agostinho e ele não tinha acesso a esse tipo de informação.

O historiador Dávila desconfia da versão do brasileiro. Para ele, Melo e Zappa sabiam dos instrutores cubanos. "Mas isso era tido como algo necessário para a sobrevivência do MPLA."

Volta.
Um mês após a independência angolana, Melo foi recebido no Brasil com um gelo do chanceler Silveira e uma promessa de promoção a embaixador que só seria cumprida 11 anos depois, com a redemocratização. "Silveira preferiu promover um diplomata ligado ao SNI (Serviço Nacional de Informações)." Melo ainda recebeu alguns indesejáveis avisos de colegas. "A Marinha quer te matar", disse um. "Você vai ser preso", alertou outro.

A fama de esquerdista não era nova. Com o golpe de 1964, Melo recebera um questionário com a pergunta: "Dizem que o senhor é esquerdista. A quem o senhor atribui essa acusação?" "O Itamaraty era aristocrático, metido a sebo. Nós (Melo e Zappa) éramos democráticos. É claro que estávamos à esquerda daquela gente", diz ele hoje.

Antes de Angola, Melo já havia passado por postos de prestígio. Foi representante na ONU para assuntos de descolonização, o que lhe rendeu as credenciais para ir a Luanda, e serviu como cônsul-geral em Londres - onde foi o primeiro chefe de um jovem e "habilidoso" diplomata recém-saído do Instituto Rio Branco, um tal de Celso Amorim.

Mas, poucos meses após Geisel cumprir sua promessa de iniciar uma nova era nas relações com a África, Melo foi isolado com um posto na Tailândia. "Eu era problema e o Itamaraty me queria longe. "Em seguida, serviria na Jamaica, até se refugiar, aposentado, no Leblon.

Hoje, questionado se retornou a Angola depois de 1975, Melo dá com os braços. "Não teria mais nada a fazer por lá.

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Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 18 de abril de 2010.